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Dino atua para reeleger Lula, Estadão? André Marsiglia/@Poder360 O título do editorial de ontem do Estadão demonstra que até a imprensa que aplaudiu a truculência da Corte nos últimos anos contra bolsonaristas ficou com o saco cheio de um tribunal que já não tem mais vergonha nenhuma de esfregar na nossa cara que trabalha em favor de pautas políticas, desgarradas de qualquer institucionalidade ou cuidado jurídico. Um humorista postou em sua rede social que Flávio Bolsonaro teria atacado Nossa Senhora Aparecida. Como se tratava de uma desinformação explícita, André Mendonça determinou a retirada da postagem por considerar que ela veiculava fato “objetivamente falso”, informação fabricada capaz de interferir na formação da vontade do eleitor. Neste domingo, Flávio Dino derrubou a decisão. Para ele, retirar a postagem representava grave restrição à liberdade de expressão em período eleitoral. A decisão de Flávio Dino, atropelando monocraticamente a competência do TSE e restabelecendo nas redes sociais uma desinformação que afeta a campanha de Flávio Bolsonaro e auxilia a de Lula nesta reta final, como bem identificou o Estadão, é grave. Também é grave a incoerência de juízes e influenciadores de esquerda que catapultaram a mentira sob o refúgio da liberdade de expressão. Sobremaneira perigoso, porém, é o precedente criado para o STF. Onde foi parar a ideia da esquerda de que a desinformação torna as redes tóxicas e uma ameaça à democracia? Onde foram parar as decisões dos ministros do STF afirmando que o ambiente digital não poderia ser uma “terra sem lei”? Só falta agora dizerem que a liberdade de expressão é absoluta. O risco do precedente criado pela decisão de Dino é solidificar a possibilidade de que a caneta de um único juiz do STF possa anular uma decisão do TSE, inclusive, por mera hipótese, a que referende a vitória da direita nas eleições. O Estadão diz que Dino atua para reeleger Lula. Digo eu: e se não conseguir? Diante do precedente criado, se dará por satisfeito? https://t.co/w12RGqjL46 #liberdadedeexpressão #eleições2024 #desinformação

O Brasil não precisa de reforma, precisa de impeachment André Marsiglia/@Poder360 Chegamos ao fundo do poço. As revelações envolvendo ministros do Supremo com integrantes da Polícia Federal e banqueiros revelam o grau de perversão institucional que estamos vivendo. Ou o problema é resolvido agora, ou o Brasil acaba. A nossa Constituição reservou duas formas de expurgar juízes do Supremo que cometem crimes: uma jurídica e outra política. A jurídica: ministros do STF julgarem os próprios pares.  O julgamento iniciado no dia 15 mostrou que isso não acontecerá. Jogaram o exame do caso para o próximo ano, sendo que a investigação de Moraes está nas mãos da Presidência e, no ano que vem, quem a assumirá será o próprio Moraes. Mendonça talvez seja o único interessado em investigar seriamente um colega. Mas juízes isolados que tentaram enfrentar estruturas de poder, como Joaquim Barbosa e Sergio Moro, sabem quanto custa desafiar o sistema sem apoio institucional. Resta, portanto, a saída política: o impeachment de ministros no Senado. O impeachment já não deveria ser pauta de direita ou de esquerda. Tornou-se uma necessidade de sobrevivência das instituições. Não basta aprovar códigos de conduta, criar leis ou imaginar uma reforma do Judiciário. Novas regras serão tão inúteis quanto as antigas se aqueles que devem obedecê-las estiverem convencidos de que jamais sofrerão consequências. O Brasil não precisa de uma reforma. Precisa de um choque de ordem. O impeachment produziria o susto necessário para lembrar aos ministros que eles não estão acima da Constituição, do Congresso nem do país. Seria o castigo indispensável a quem aprendeu que nenhum limite lhe será imposto. O problema do STF deixou de ser apenas as negociatas de um ministro ou o enriquecimento proporcionado pelo cargo. Formou-se uma estrutura de poder associada ao governo federal e protegida pela omissão conivente da Presidência do Senado. O Supremo oferece proteção a políticos vulneráveis, com rabo preso; os políticos, em troca, deixam de fiscalizar o Supremo. Esse arranjo transforma o Brasil numa colônia de exploração dos ministros: trabalhamos, votamos e obedecemos, enquanto uma casta de pessoas não eleitas decide quais leis valem, quem pode ser investigado e quem permanece impune. O Senado precisa agir, e rapidamente. Não apenas para salvar o Brasil, mas para salvar a si próprio. Se continuar renunciando à competência que a Constituição lhe atribuiu, acabaremos todos reduzidos a subalternos do Supremo. A escolha é simples: ou o Senado acaba com o abuso do STF, por meio do impeachment, ou o STF acabará com o que ainda resta de institucionalidade no Brasil. https://t.co/6stoD90Z5k #Impeachment #Brasil #STF

Barroso: "Tivemos um decisivo apoio dos EUA à institucionalidade e à democracia brasileira [...] Eu mesmo como presidente do TSE estive c/o encarregado de negócios... em 3x pedi declarações de apoio ao próprio Dept de Estado... os militares brasileiros não gostam de se indispor." #Democracia #Brasil #Política

"Quando se quebra a institucionalidade em nome dos fins legítimos, estamos quebrando o Direito", diz Dino. Quem fez isso foi o STF com o inquérito ilegal das fake news. O sistema acusa os outros daquilo que faz. Quando é conveniente, atropela a institucionalidade; e quando as reações institucionais atingem o sistema, acusa uma "quebra" em nome do combate à corrupção. O duplo padrão – ou método dos "dois pesos, duas medidas", criticado por Dino – é da ala pró-Moraes. A afetação de defesa das instituições contra pressões populares é sempre utilizada para blindar os intocáveis. #Direito #Institucionalidade #Justiça

Operadores do direito vivem a ficção de que o poder — mesmo corrompido — se submete às leis, e de que o bandido as obedece simplesmente porque elas existem. Isso é ridículo. Especialmente numa nação destruída como a nossa. Precisamos de pessoas boas com poder real para reformar as leis e restabelecer a ordem. E com a noção elementar de que poder só respeita poder. Hoje, STF e crime organizado não respeitam as leis nem os demais poderes. Acreditar que qualquer reação a isso “quebra a institucionalidade” é admitir que o estado atual de coisas é normal. E isso só pode ser cumplicidade, vaidade ou ignorância. Por isso não levo essa gente a sério. E recomendo que ninguém leve. #Justiça #Poder #Reforma

EXPULSÃO AUGUSTO MELO Diante dos inúmeros e graves prejuízos causados ao Sport Club Corinthians Paulista, torna-se imprescindível a expulsão do ex-presidente Augusto Melo do quadro associativo. Sua gestão foi marcada por sucessivas contratações realizadas sem o devido cumprimento das obrigações financeiras, gerando dívidas envolvendo atletas como Pedro Raul, Martínez, Charles, Raniele, Félix Torres, Talles Magno, Alex Santana e Garro. As consequências dessa condução irresponsável já são evidentes, resultando em transfer bans que comprometem diretamente o planejamento esportivo e afetam a credibilidade institucional do clube. Contratar e não pagar não é apenas incompetência, é uma prática inadmissível, que fere frontalmente os interesses do Corinthians e desrespeita a sua história. Além de todos esses fatos absurdos e amplamente conhecidos, o processo que será levado ao Conselho Deliberativo, e que defendemos que resulte na expulsão, trata especificamente de um episódio gravíssimo: a invasão das dependências do clube, em uma tentativa inaceitável de afrontar a institucionalidade e a governança corinthiana. O Corinthians é maior do que qualquer dirigente. E atitudes como essas não podem passar impunes. 📸 @fellipe7.mp4 Fora, Augusto! #Corinthians #Gaviões #ForaAugusto #Expulsão #Corinthians #ForaAugusto #Expulsão