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The program "Fora do Baralho" discusses the housing crisis in Portugal, focusing on Susana Peralta's proposal that the State should pay rent for the empty houses in its possession, highlighting the lack of an adequate inventory of these properties. #Habitação #CasasVazias #PolíticaPública (translated)

The foundation of any well-planned public policy cannot be based on the assumption that the actors affected by that regulation will act as one hopes. If the rental market is regulated knowing that this regulation will create uncertainty for property owners, there is a relatively clear expectation that the consequence will be that these owners decide to stop participating in the market and, therefore, a new problem will be created. Regulation must go hand in hand with horizontal planning. That is, if we know that the regulation will cause a shock to property owners, there must be compensation from somewhere; for example, from the state, which should provide that extra housing by building it. Otherwise, everything becomes unbalanced, and although it is possible to protect those who are already renting - which is good - it significantly hampers the ability of others to access housing. The problem we are seeing now is that of a legislative process hurried for electoral reasons, which should have started 8 years ago and should have developed in a staggered manner: regulating, building public housing, and creating incentives to avoid concentrating the population in a few cities. It does not matter what the model is, it must be coherent, and this one is not. There are great current examples, like that of Hong Kong, that have applied a planned and staggered public process. This is a botched job that, while it may at least provide some security to those who are already renting, will definitely not help make housing in the market more accessible. #PolíticaPública #Vivienda #Regulación (translated)

Ambasada Estoniei a semnat, alături de alte ambasade, declarația de susținere a Bucharest Pride. Am întrebat-o pe o politiciană estoniană de ce, și dacă știe că la eveniment vin și copii. Răspunsul ei a fost că Estonia apără drepturile omului. Un stat cu o populatie cat 3 sectoare din Bucuresti, cu care avem zero legaturi culturale vine aici sa ne educe. Bun. Atunci care om? Pentru că există și dreptul la hrană, scris negru pe alb în Pactul ONU. Totuși nimeni nu se agită că primele cinci lanțuri controlează peste 90% din retailul alimentar din România, iar producătorul cu două hectare de roșii negociază cu cine are sute de magazine. Există și dreptul la liberă circulație. Cam jumătate din prețul benzinei sunt taxe, iar pe deasupra plătești rovinieta, care se scumpește de la 1 octombrie, RCA-ul obligatoriu, ITP-ul și acum taxa pe kilometru pentru camioane. Nicio ambasadă nu vede aici vreo problemă. La fel nu vede nimeni românii minoritari din Harghita și Covasna, pe cei din Ucraina sau pe omul cu o firmă de trei angajați. Când o politică publică se transformă în „drept al omului”, discuția se termină înainte să înceapă. Nu mai ai o opinie diferită, „încalci drepturile omului”. Iar dacă lista lucrurilor scoase de la vot tot crește, ar fi util măcar să știm ce mai avem voie să decidem noi. Articolul complet e, e în primul comentariu. #DrepturileOmului #BucharestPride #PoliticaPublica

A gente não pode normalizar esse crescimento. Por trás desse número tem gente, família rompida, desemprego, violência e falta de perspectiva. Quem está na rua precisa de oportunidade, acolhimento e política pública que funcione de verdade. É esse olhar mais humano, com gestão e responsabilidade, que defendo ao lado de @flaviobolsonaro. #Oportunidade #PolíticaPública #Humanização

Olhem esse depoimento de hoje, ao lado do presidente Lula, sobre Haddad e o programa Braços Abertos. O programa acolheu pessoas em situação de vulnerabilidade, muitas vivendo a realidade do crack, que precisavam de cuidado, ajuda e oportunidade. Hoje, muitas trabalham e reconstruíram suas vidas. É disso que se trata uma política pública séria: acolher, cuidar e criar caminhos. Não simplesmente retirar as pessoas de um lugar com a força da polícia e empurrar o problema para outro canto. #PolíticaPública #Acolhimento #Cuidado

Muito bem os pais que vão pôr o Estado em tribunal porque os seus filhos não têm vaga nas creches e nas escolas públicas.A lei exige - e bem- que as crianças estudem, mas depois não lhes dá lugar nas instituições de ensino. A menos que, claro, sejam de alguma minoria favorecida.. #Educação #DireitosDasCrianças #PolíticaPublica #PT

En Mompox, en la cumbre de gobernadores, anunciamos el inicio de la política de descentralización de este Gobierno. El Presidente @ABDELAESPRIELLA ha dicho que vamos a gobernar desde las regiones. Y que devolveremos libertades y competencias a departamentos y municipios. Primero: en este Gobierno habrá ley de competencias, como manda el artículo 356. Gradual, simultánea y equivalente, con diferenciación territorial y acompañamiento técnico. Concertada mesa por mesa con las entidades territoriales. No es una ley de giros: define qué suelta la Nación, a quién y con qué recursos. Para empezar ya, esta semana radicamos en el Congreso la ley orgánica de experimentación territorial. Permite transferir competencias desde ahora a las entidades territoriales que estén listas, con plazo, recursos certificados por Hacienda y evaluación pública. Al vencer el piloto, el Congreso decide si generaliza, ajusta o revierte. Lo que un territorio abre, se abre para los demás. Mientras tanto, retomamos el trabajo ya hecho con municipios y departamentos: la Misión de Descentralización con el PNUD, el estudio de la Federación y la Universidad de los Andes, el Gran Pacto de Santa Marta y los artículos 287 y 302 que las regiones pusieron sobre la mesa en Rionegro. Queremos desarrollar la agenda de descentralización más ambiciosa desde la Constitución de 1991. No solo más gasto: nuevas competencias que hoy están en Bogotá —formación para el trabajo, infraestructura educativa, vías terciarias y conectividad, desarrollo rural, primera infancia, empleo, turismo y frontera— salen con su presupuesto. Y la habilitación normativa experimental: que el territorio pueda adaptar la regla nacional a su realidad, con autorización expresa, taxativa y vigilada del Congreso. Nunca en materia estatutaria, de orden público ni de derechos fundamentales. La Nación se achica donde le sobra. Las entidades territoriales crecen donde les corresponde. #Descentralización #Gobernanza #PolíticaPública

O Pé-de-Meia é uma resposta a uma distorção inaceitável. Anualmente, cerca de 500 mil estudantes das camadas mais vulneráveis deixavam o ensino médio antes de concluir os estudos, muitos para ajudar na renda familiar. Uma situação que costuma significar, no médio prazo, empregos mais precários e menores chances de ascensão social. O programa lançado em 2023 já beneficiou 7,3 milhões de adolescentes. Incentiva a participação no Enem. Os repasses chegam a R$ 9.200 ao longo de três anos. De lá para cá: » Taxa de abandono no ensino médio caiu 61% » Abandono na rede pública caiu para 2,5%, o menor da história » Atraso escolar recuou 28% E, agora, vemos que pode gerar esse benefício econômico de R$ 184 bilhões ao Brasil, a partir do significado que as conclusões adicionais do ensino médio representam: 15 vezes o custo anual do programa do MEC. Política pública focada e com resultados práticos evidentes para os jovens e para a sociedade. O Brasil está pronto para mais! #Educação #Juventude #PolíticaPública

TC confirma, por unanimidade, a constitucionalidade da lei do retorno. Uma política migratória credível exige regras claras e, sobretudo, capacidade para as fazer cumprir. Sem um retorno eficaz existe apenas uma porta de entrada sem verdadeira consequência para quem não tem #Migração #DireitosHumanos #PolíticaPública #TC #BR

Eu quero saneamento básico universal, água potável para todo mundo, um gigantesco programa nacional de despoluição de rios, recuperação de áreas degradadas, reflorestamento, agricultura urbana e (etc.) e BOMBA ATÔMICA, mísseis de longo alcance e afins. Mas nada disso é possível com o Novo Teto de Gastos e austeridade. Renan Santos MENTE ao falar de bomba atômica, capacidade de defesa e defender um programa neoliberal! #Jones5050 #SaneamentoBásico #ÁguaPotável #PolíticaPública

PEC da Responsabilidade. Propus uma regra simples: se o governo não cuidar das contas públicas, quem paga primeiro é a própria política, não o cidadão. A proposta cria um mecanismo de ajuste fiscal que começa pela própria máquina pública: corta gastos não essenciais e reduz progressivamente os subsídios de Presidente, Vice, ministros, deputados e senadores. A inspiração veio das medidas adotadas por Milei na Argentina. Sim, copiamos aquilo que é bom. Antes de apertar o povo, a política precisa apertar o próprio cinto. #ResponsabilidadeFiscal #Governança #PolíticaPública

O papel do Estado é garantir oportunidades iguais para todas e todos. Foi por isso que nós criamos a política de cotas, o PROUNI e o FIES. Para transformar a vida das pessoas através da educação. 📚🇧🇷 Assista a entrevista completa: https://t.co/wjt1l7d8y8 https://t.co/SAYKGPNjM9 #Educação #OportunidadesIguais #PolíticaPública

Super acho que devia ter uma política pública que garantisse algumas coisas básicas para as mulheres (e não to sendo demagogo) absorvente gente, é um absurdo não ser um item que meninas/mulheres em vulnerabilidades não possam ter acesso gratuitamente! Nesse embalo podiam já dar um kit, e nesse kit entre outras coisa o spray de pimenta! #PolíticaPública #DireitosDasMulheres #SaúdeMenstrual

A prefeitura do Rio proibiu, a partir de hoje, a publicidade de casas de apostas em espaços públicos sob concessão municipal: outdoors e mobiliário urbano. É uma escolha política: proteger crianças, adolescentes e famílias vulneráveis em detrimento do lucro de um setor bilionário. As bets são a face mais crua do capitalismo rentista: não produzem nada, nem emprego, nem tecnologia, nem cadeia produtiva, apenas extraem renda do desespero econômico de quem tem pouco, via um app desenhado para viciar. Que o Rio seja exemplo para o Brasil, porque o que está em jogo é o projeto de país queremos. #RioDeJaneiro #Apostas #PolíticaPública

O movimento Rede de Resposta a Incêndios/Floresta do Futuro criticou a falta de limpeza nas florestas e acusou as elites políticas de abandonarem o mundo rural, após mais de 30 mil hectares ardidos até julho, alertando para a agravamento da situação devido ao descaso na gestão dos recursos naturais e na prevenção de incêndios. #Incêndios #MundoRural #PolíticaPública

Cristian Pîrvulescu analizează căderea guvernului Bolojan, concluzionând că eșecul reformei nu se datorează doar unor factori externi, ci și lipsei de consimțământ social pentru o politică fiscală bazată pe principii ascetice, care nu a abordat corect problema veniturilor reduse ale României. #ReformaBolojan #EșeculReformei #PoliticaPublică

Esto significa volver a los peajes en toda la zona cafetera y poner más peajes aún. La mayoría electoral parece querer seguir pagando más peajes y desvertebrar su propia economía regional. El beneficiario de esta política que propone Elsa Noguera es el concesionario, que será el mismo actual y quien se perjudica es todo el pueblo de la zona cafetera. El sistema de concesiones viales no es eficiente y es muy costoso para el pueblo Colombiano, se convierte en fondos presupuestales que quedan en fondos financieros de los bancos #Peajes #EconomíaColombiana #PolíticaPública

Portugal necessita de uma política de imigração regulada e eficaz para enfrentar o envelhecimento da população e a falta de mão-de-obra, evitando a desordem que a imigração descontrolada pode trazer e garantindo direitos e condições dignas para os imigrantes que contribuem para a economia. #Imigração #Portugal #PolíticaPública

O Pé-de-Meia reduziu em 40% a evasão escolar no primeiro ano do ensino médio. Uma assistência estudantil mínima faz o menino e a menina de 15 anos ficarem na escola. O estudo que embasou o programa previa queda de 33%. Caiu 40%. É política pública feita com pesquisa, seriedade e resultado. #HaddadNoICL #Educação #PolíticaPública #EvasãoEscolar