WRLD

Search

#Violações
Observador 3h

Ukrainian President Volodymyr Zelensky threatened to retaliate if Russia does not accept an energy truce this winter, emphasizing that Ukraine did not attack Russian energy facilities while accusing Moscow of violations of the announced ceasefire. #GuerraNaUcrânia #CessarFogoEnergético #Zelensky (translated)

observador.pt
Zelensky ameaça Rússia caso não aceite trégua energética
1363
Observador 1d

António Guterres, the UN Secretary-General, expressed being deeply shocked by the deadly attack on Riyadh International Airport in Saudi Arabia that took place this Saturday, and condemned the attacks against civilians as violations of international law. #AntónioGuterres #Atentado #Panamá (translated)

observador.pt
6h. Guterres "profundamente chocado" com ataque em Riade
2471
Observador 3d

Portugal has not yet defined who will oversee the enforcement of the European regulation against deforestation, while Germany and Ireland have already established severe penalties for violations. #EUDR #Desflorestação #RegulaçãoClimática (translated)

observador.pt
Cinco anos em Berlim, três em Dublin. E em Lisboa?
3012
Observador 3d

More than 100 NGOs report that the ceasefire in Gaza is merely nominal, warning that violations and deprivations in the region should not be overlooked under the pretext of an agreement. #GuerraNaUcrânia #CessarFogo #Gaza (translated)

observador.pt
ONGs's denunciam que cessar-fogo em Gaza só "no nome"
2577
Marina Helena 4d

Marina Helena stated that Moraes ordered the arrest of Eduardo Bolsonaro during the electoral process, based on a conviction that she considered absurd. According to her, the decision criminalized the right of a citizen and the duty of a parliamentarian to denounce abroad what they considered violations in Brazil. She said that the timing of the order indicated an attempt to send a message to the opposition and to disrupt the elections, since, according to her, the United States would not comply with the orders. Marina Helena also stated that it was not possible to negotiate with someone she classified as a dictator. #Justiça #Política #Eleições (translated)

2918
Observador 4d

The Taliban authorities in Afghanistan detained several women in Kabul and Herat for alleged violations of the dress code, including the use of makeup, leading the UN to express concern over the growing repression. #Afeganistão #DireitosDasMulheres #Talibãs (translated)

observador.pt
Talibãs estão a deter mulheres por usarem maquilhagem
2581
Observador 5d

The ECOWAS Court of Justice condemned Guinea-Bissau to pay 76,200 euros to five politicians wrongfully detained after the 2025 coup, considering the State responsible for serious human rights violations. #GuinéBissau #DireitosHumanos #CEDEAO (translated)

observador.pt
CEDEAO condena Guiné-Bissau por detenção de políticos
1915
Observador 2w

China has intensified its military operations by mobilizing fighters and bombers near the Scarborough Shoal, disputed with the Philippines, in response to allegations of sovereignty violations. #Conflitos #China #Filipinas (translated)

observador.pt
China mobiliza caças junto a atol disputado com as Filipinas
1719
Observador 2w

O Manchester City foi considerado culpado de todas as 115 acusações de violações financeiras na Premier League ao longo de nove temporadas, com uma comissão independente concluiu que o clube inflacionou receitas e reduziu custos em mais de mil milhões de euros. #PremierLeague #ManchesterCity #ViolacoesFinanceiras

observador.pt
City considerado culpado de todas as 115 acusações
1491
Observador 2w

Peritos da ONU denunciam que as expulsões de mais de 25.000 migrantes realizadas pelos Estados Unidos para países terceiros violam os direitos humanos, expondo estas pessoas a riscos elevados de tortura e discriminação. #DireitosHumanos #Migração #Violações

observador.pt
Peritos da ONU denunciam "violações" nas expulsões dos EUA
1952
Volker Türk 2w

“cumpram a sua própria responsabilidade de respeitar os direitos humanos de acordo com as normas internacionais amplamente aceites”Turk apelou às empresas visadas para que “cumpram a sua própria responsabilidade de respeitar os direitos humanos de acordo com as normas internacionais amplamente aceites” e aos Estados para que tomem medidas para “garantir (…) que, quando ocorram violações dos direitos humanos relacionadas com empresas no seu território e/ou sob a sua jurisdição, as pessoas afetadas tenham acesso a recursos eficazes, em conformidade com o Direito internacional”. #ConflitoIsraeloPalestiniano #NaçõesUnidas #DireitosHumanos

ONU eleva para 214 empresas ligadas aos colonatos israelitas
observador.pt
1844
Planeta do Futebol 🌎 2w

🚨 ATENÇÃO! Manchester City é considerado culpado por mais de 100 VIOLAÇÕES FINANCEIRAS na Premier League. Segundo o "Telegraph" e o "The Athletic", uma comissão independente decidiu contra o clube inglês em 114 acusações. As acusações incluem dados financeiros imprecisos, valores supostamente inflados em patrocínios e pagamentos não declarados a jogadores e ao ex-técnico Roberto Mancini. Os fatos investigados ocorreram entre 2009 e 2018. O City também foi acusado de descumprir regras de licenciamento e Fair Play da UEFA entre as temporadas 2013/14 e 2017/18; regras financeiras da Premier League entre 2015/16 e 2017/18; e de não colaborar com a investigação desde 2018. As punições ainda não foram definidas, e o City deve recorrer. O clube sempre negou as infrações e afirma que o processo segue em andamento. 🗞️ @geglobo #ManchesterCity #FairPlayFinanceiro #PremierLeague

19482
Paulo Figueiredo (8) 3w

🚨* Urgente: Deputados da União Europeia pedem análise de sanções contra autoridades brasileiras* Deputados da União Europeia enviaram hoje uma carta à Alta Representante da UE, @kajakallas, denunciando a crise do Estado de Direito no Brasil, a politização do Judiciário e as graves alegações de corrupção que envolvem o Supremo Tribunal Federal. Os signatários são @FidanzaCarlo, @AdamBielan e @Kaminski_M_. A carta aponta o ministro Alexandre de Moraes, os contatos com Daniel Vorcaro no escândalo do Banco Master, o contrato de R$ 130 milhões com o escritório da mulher do ministro e o papel central de Moraes na condenação de Jair Bolsonaro. Os eurodeputados mencionam expressamente as sanções americanas impostas pela Lei Magnitsky e pedem que a União Europeia estude medidas semelhantes. Não são só os Estados Unidos. O mundo civilizado está chocado com o grau de corrupção e de disfuncionalidade institucional do Brasil. Na carta, eles cobram três medidas concretas. Primeiro, uma avaliação urgente das acusações contra Alexandre de Moraes e da conduta do STF em processos politicamente sensíveis, inclusive possíveis violações da liberdade de expressão, do devido processo legal e do pluralismo político. Segundo, um exame sobre se a conduta documentada de Moraes, inclusive os fundamentos usados pelos Estados Unidos nas sanções Magnitsky, justifica sanções europeias contra os responsáveis. Terceiro, monitoramento independente e rigoroso de todo o processo eleitoral de 4 de outubro — não só da votação e da apuração, mas também da censura, do tratamento dos candidatos, das decisões judiciais e da imparcialidade das autoridades. #Brasil #UE #Corrupção

129805
Paulo Figueiredo (8) 3w

A carta traduzida: À Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Vice-Presidente da Comissão Europeia Sra. Kaja Kallas Senhora Alta Representante, Escrevemos-lhe à luz das alegações profundamente preocupantes sobre a crescente crise do Estado de Direito no Brasil, a politização do Poder Judiciário e o seu uso contra opositores políticos, bem como escândalos de corrupção de alto nível, incluindo relatos particularmente perturbadores em torno do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil. A credibilidade das instituições democráticas brasileiras, a independência e a imparcialidade do seu Judiciário e a integridade do próximo processo eleitoral exigem a nossa particular atenção, especialmente à luz dos crescentes laços econômicos entre o Brasil e a União Europeia. Os desenvolvimentos recentes levantam sérias questões sobre a responsabilização judicial, a liberdade de expressão política, a igualdade na competição política e a possibilidade de interferência institucional indevida no processo democrático no Brasil. De particular preocupação é a conduta e a aparente falta de transparência do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que já esteve no centro de procedimentos altamente controversos relativos à liberdade de expressão. Como a União Europeia reafirmou recentemente perante o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, ela “permanece firmemente comprometida com a defesa da liberdade de expressão e com a promoção de um ambiente seguro e favorável no qual essa liberdade possa ser exercida livremente”. Esse compromisso deve ser refletido de forma consistente nas relações da União com os seus parceiros internacionais, especialmente onde a UE busca aprofundar laços políticos e econômicos. Em 30 de julho de 2025, o Office of Foreign Assets Control do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos impôs sanções ao ministro de Moraes com base na Ordem Executiva 13818, que implementa a Lei Global Magnitsky de Responsabilização por Direitos Humanos. O Tesouro dos EUA acusou-o de autorizar prisões preventivas arbitrárias, suprimir a liberdade de expressão e conduzir processos politicamente motivados, inclusive envolvendo o ex-presidente do Brasil Jair Bolsonaro. Revelações recentes intensificaram ainda mais as preocupações em torno do ministro de Moraes. Material divulgado a partir de uma investigação da Polícia Federal brasileira levantou questões sobre os seus contatos com Daniel Vorcaro, o banqueiro no centro do escândalo do Banco Master, incluindo possíveis trocas relativas à investigação. Outras preocupações decorrem de relatos de um contrato de R$ 130 milhões entre o Banco Master e o escritório de advocacia da esposa do ministro de Moraes. Dado o papel central de de Moraes nos processos que levaram à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, essas revelações levantam sérias questões sobre a imparcialidade judicial e justificam um escrutínio independente e transparente. Nesse contexto, acreditamos que meras expressões de preocupação já não são suficientes. Por isso, apelamos à Alta Representante para que tome medidas concretas em resposta a esses desenvolvimentos. Primeiro, pedimos que o SEAE realize uma avaliação urgente das alegações relativas ao ministro Alexandre de Moraes e da conduta mais ampla do STF em processos politicamente sensíveis, incluindo possíveis violações da liberdade de expressão, das garantias do devido processo legal, do pluralismo político e de outros direitos fundamentais. #DireitosHumanos #LiberdadeDeExpressão #Democracia

30658
Paulo Figueiredo (8) 3w

Segundo, pedimos um exame sobre se a conduta documentada atribuída ao ministro de Moraes, incluindo os fundamentos citados pelos Estados Unidos ao impor as sanções da Lei Magnitsky Global, deve justificar medidas restritivas no âmbito do respectivo regime europeu de sanções por violações de direitos humanos. Caso provas credíveis estabeleçam responsabilidade por violações ou abusos graves de direitos humanos abrangidos por esse regime, a União deve estar preparada para impor medidas seletivas contra os indivíduos responsáveis. Terceiro, tendo em vista o primeiro turno da eleição presidencial em 4 de outubro de 2026, pedimos um monitoramento particularmente rigoroso e independente de todo o processo eleitoral, a fim de garantir a sua integridade e salvaguardar a credibilidade das eleições. A União Europeia deve utilizar todos os instrumentos diplomáticos e de observação eleitoral adequados de que dispõe para verificar se as eleições são realizadas de forma livre, justa e transparente e se os resultados oficialmente anunciados refletem com precisão os votos depositados pelos cidadãos brasileiros. Esse escrutínio deve abranger não apenas a votação e a apuração, mas todo o ambiente eleitoral, incluindo o tratamento dos candidatos, o acesso aos meios de comunicação, restrições ao discurso político, censura ou remoção de conteúdo político, decisões judiciais que afetem candidatos e campanhas, o funcionamento dos sistemas de votação e de totalização, a publicação e a verificação dos resultados, e a existência de procedimentos efetivos para impugnar alegadas irregularidades. Dada a extraordinária influência política exercida pelo STF nos últimos anos, deve ser dada particular atenção à questão de saber se as autoridades judiciais e eleitorais atuam com imparcialidade e se abstêm de medidas que possam favorecer ou prejudicar indevidamente qualquer candidato presidencial. A União Europeia não pode defender de forma credível a democracia, os direitos humanos e o Estado de Direito no plano internacional enquanto permanecer em silêncio quando graves violações ocorrem numa das instituições judiciais mais poderosas de um país parceiro crucial. Por isso, instamos Vossa Excelência a assegurar que a União Europeia trate a situação no Brasil com a seriedade que ela exige, monitore de perto a condução da próxima eleição presidencial, avalie as alegações relativas ao ministro Alexandre de Moraes e ao STF, e esteja pronta a adotar medidas apropriadas quando provas credíveis estabelecerem violações graves de direitos fundamentais. Pedimos ainda que Vossa Excelência preste contas ao Parlamento Europeu e aos abaixo-assinados sobre essas questões, incluindo qualquer ação adotada ou prevista. Nesse sentido, apreciaríamos uma resposta descrevendo as medidas concretas que o SEAE pretende tomar antes da próxima eleição presidencial no Brasil. Atenciosamente, Adam Bielan, eurodeputado Carlo Fidanza, eurodeputado Mariusz Kamiński, eurodeputado Bruxelas, 21 de setembro de 2026 #DireitosHumanos #Eleições2026 #UniãoEuropeia

26725
Observador 4w

O artigo de Gordon Thomson argumenta que o Mar Vermelho não deve se tornar um campo de morte para marinheiros civis, sublinhando que ataques a navios mercantes e embarcações de socorro constituem violações das leis de guerra, mesmo que haja alegações de tráfico de armas. #MarVermelho #DireitosHumanos #ConflitosArmados

observador.pt
O Mar Vermelho não pode tornar-se um campo de morte
14513
Adolfo Sachsida 4w

A quem Cármen Lúcia pediu desculpas? Ontem, no STF, a ministra Cármen Lúcia pediu desculpas ao povo brasileiro. Foi um momento solene, quase comovente. Mas fiquei com uma dúvida inconveniente: desculpas exatamente pelo quê? Seriam para Débora do Batom, que recebeu 14 anos de prisão em julgamento no qual a própria ministra votou pela condenação? Ou para os brasileiros que consideram desproporcionais muitas das prisões e penas decorrentes do 8 de janeiro? Talvez, depois de tantos anos, tenha surgido no Supremo uma descoberta extraordinária: a de que a Constituição também deve proteger aqueles de quem não gostamos. Ou seriam desculpas aos “200 milhões de tiranos”? Talvez a ministra tenha percebido que o brasileiro comum, esse personagem incômodo que trabalha, paga impostos e ocasionalmente insiste em ter opinião própria, não seja afinal um tirano tão perigoso. Ou, quem sabe, as desculpas fossem destinadas a uma plateia mais refinada: juristas, jornalistas e intelectuais que toleraram medidas excepcionais porque acreditavam que elas seriam usadas apenas contra Jair Bolsonaro. A estes, o pedido poderia ser mais específico: “Perdão. Prometemos que a excepcionalidade terminaria quando o inimigo fosse derrotado. Esquecemos apenas de mencionar que poderes extraordinários raramente percebem quando chegou a hora de ir embora.” Desde 2019, Cármen Lúcia esteve lá. Assistiu ao nascimento do inquérito das fake news, aberto de ofício e alvo desde então de intensa controvérsia jurídica. Viu suas fronteiras se expandirem. Participou dos julgamentos do 8 de janeiro. Durante todo esse tempo, críticos denunciaram violações ao devido processo legal, desproporcionalidade de penas e concentração excessiva de poderes. O Supremo rejeitou essas críticas. Agora, quando as divergências e acusações alcançam o interior da própria Corte, surge o constrangimento. É uma peculiaridade humana bastante antiga: o abuso costuma parecer muito mais nítido quando deixa de visitar a casa do adversário e toca a campainha da nossa. Talvez, porém, estejamos procurando profundidade demais onde havia apenas cerimônia. Talvez Cármen Lúcia tenha pedido desculpas simplesmente porque, diante do espetáculo de ontem, alguém precisava parecer constrangido. Uma espécie de “foi mal, pessoal” institucional: suficientemente grave para os jornais da noite, suficientemente vago para não reconhecer erro algum. Afinal, pedir desculpas sem dizer pelo quê é uma invenção admirável: preserva-se a aparência do arrependimento sem o inconveniente de assumir responsabilidade. Não sei a quem Cármen Lúcia pediu desculpas. Mas seria útil que explicasse. Se acredita que o Supremo cometeu excessos, diga quais. Se entende que direitos fundamentais foram violados, diga quando. Se considera que penas foram desproporcionais, ajude a corrigi-las. E, se acredita que nada disso aconteceu, então explique por que pediu desculpas. Porque o Brasil não precisa de uma fotografia de uma ministra constrangida para o Jornal Nacional. Precisa saber do que, exatamente, ela se arrepende. #CármenLúcia #STF #Justiça

22880
Paulo Figueiredo (8) 4w

O "Rocambole de Banha" parece bem preocupado com sanções, mas precisa entender uma coisa: o tribunal brasileiro tem total soberania para passar a mão na cabeça das propinas que recebeu e das violações de direitos humanos cometidas por um de seus integrantes. Da mesma forma, os Estados Unidos da América são soberanos para determinar sua política externa e decidir quem tem ou não acesso aos benefícios (que são concessões, não direitos) do sistema financeiro internacional garantido pelo dólar. ​Eles fazem o que bem entenderem no "Xandaquistão"; já o governo eleito pelo povo americano faz o que achar melhor por aqui. Todas as soberanias seguem preservadas - menos a do povo brasileiro, que teve seus direitos sequestrados por essa quadrilha. #Soberania #DireitosHumanos #PolíticaExternap

132567
Paulo Figueiredo (8) 4w

Algumas coisas mal compreendidas sobre Alexandre de Moraes e a Lei Global Magnitsky. 1. São três coisas diferentes. A emergência nacional (Ordem Executiva 14323), que declara que Moraes abusou da autoridade judicial: prorrogada em julho de 2026, continua em vigor. A designação como violador de direitos humanos (Ordem Executiva 13818): a lei exige comunicação ao Congresso para revogá-la, e nada foi feito. Nunca foi revogada. E a inclusão na lista SDN do OFAC, o instrumento que bloqueia bens: foi só isso que caiu em dezembro de 2025, com a justificativa de que manter a designação era "inconsistente com os interesses de política externa" naquele momento. Não disseram que Moraes não fez o que fez. Disseram que não convinha. 2. Foi conveniência diplomática, reversível a qualquer hora. Os documentos oficiais que descrevem Moraes como responsável por prisões arbitrárias, censura e perseguição política nunca foram retratados. Em agosto o Financial Times revelou que Washington voltou a discutir a reimposição. Na sexta a Folha foi além: uma alta autoridade do Departamento de Estado disse que as medidas já foram elaboradas, que o governo está pronto para avançar e que acompanha também outros integrantes do Supremo. A sessão do dia 15 é vista como momento chave dessa avaliação. 3. A Magnitsky não trata só de direitos humanos. Ela também alcança funcionário público cúmplice em corrupção, com base em "informação crível", sem exigir sentença. O relatório da PF sobre as conversas de Moraes com Daniel Vorcaro abre essa segunda via, independente da primeira. Mesmo que a de 2025 não existisse, esta bastaria. 4. E não alcança só o violador. A seção 1(a)(iii) autoriza sancionar quem preste apoio material a violações de direitos humanos ou a corrupção. Já foi usada no Brasil: em setembro de 2025 o Tesouro sancionou Viviane Barci e o Lex Institute por integrarem a rede de apoio a Moraes. Não precisa de lei nova nem de dossiê do zero. O registro já existe. Falta ligar cada nome a ele. 5. Amanhã, às 10h, o plenário do STF decide se a apuração sobre Moraes e Vorcaro segue ou morre. A PGR já pediu a anulação da decisão de Mendonça. Cada ministro vai registrar, em voto público, se protege ou não Moraes. Quem votar pelo arquivamento, ou pedir vista para fazer chicana, não está só blindando um violador de direitos humanos. Está protegendo um funcionário público de uma apuração de corrupção. E está escrevendo o próprio nome no dossiê de apoio a um homem cuja volta à lista já está pronta, esperando apenas uma assinatura. Por isso todos os olhos aqui estarão nesta sessão. Paulo Gonet já traçou o seu destino. Veremos quem mais vai embarcar no Titanic. E nesta semana sigo com Eduardo Bolsonaro para Washington DC. Pelo bem do Brasil. #DireitosHumanos #Corrupção #PolíticaBrasil

100221
Observador 4w

Mais de 30 pessoas reuniram-se no Porto para protestar contra a obrigatoriedade de crianças vítimas de abusos estarem com os progenitores agressores, destacando violações dos direitos infantis por parte das instituições. #ViolênciaInfantil #AbusoNãoÉDireito #JustiçaParaCrianças

observador.pt
Mais de 30 pessoas em defesa de crianças vítimas de abuso
12223