Two Portuguese citizens, one of them a journalist, detained by Israel in the West Bank, will be deported this Friday, confirming the Ministry of Foreign Affairs that they are well and agreed to the deportation. #ConflitoIsraeloPalestiniano #Cisjordânia #Deportação (translated)
Protestos irromperam em Austin, Texas, após Wilber Perez, um venezuelano de 28 anos com ordem de deportação, ser gravemente ferido por um agente do ICE enquanto fazia uma entrega de comida, levando a comunidade a exigir uma investigação sobre a atuação do Serviço de Imigração e Alfândega. #ProtestosAustin #ViolênciaPolicial #ICE
Uma cidadã brasileira que trabalhava nos EUA há cinco anos foi deportada para a Libéria após passar mais de um ano em centros de detenção geridos pelo ICE, alegando ter autorização de trabalho. #ImigraçãoIlegal #Deportação #EUA
A Casa Branca lançou dois videojogos inspirados em clássicos dos anos 80 que retratam a deportação de imigrantes, visivelmente como uma forma de promover suas políticas de imigração, o que gerou críticas severas de ONGs. #CasaBranca #Imigração #Videojogos
Governo Trump não pode deportar estudantes por críticas a Israel, decide juíza Para magistrada, argumento utilizado pela administração fere liberdade de expressão e, portanto, é inconstitucional https://t.co/5Ll5YzpsMx #LiberdadeDeExpressão #Deportação #Tribunal #US #IL
Silvinei Vasques merece ser lembrado como um dos mártires da ditadura judicial brasileira. Não bastasse tudo o que passou - perseguição, processo injusto, condenação absurda, fuga para o Paraguai seguida de captura e deportação -, agora a besta-fera deu o arremate final na tortura que vem impondo ao ex-Diretor da Polícia Rodoviária Federal: cassou a sua aposentadoria. O Código Penal prevê que um dos efeitos da condenação é a perda do cargo público para quem recebe pena superior a 4 anos de prisão por crime comum. Só que o Silvinei Vasques já não estava mais na ativa. Ele se aposentou ainda em dezembro de 2022. Sua situação previdenciária, portanto, já estava consolidada. Uma aposentadoria dentro da lei, concedida quase quatro anos antes dessa decisão de agora. E é justamente aí que mora o problema. A norma do Código Penal que prevê a perda do cargo, o artigo 92, I, b, fala em perda de cargo, função pública ou mandato eletivo. Ela não fala em cassação de aposentadoria, e a lei penal não pode ser interpretada em desfavor do réu ou condenado. Trata-se de jurisprudência do próprio STJ. Em fevereiro desse ano, a Sexta Turma do STJ julgou o Agravo em Recurso Especial 2.761.474, relatado pelo ministro Sebastião Reis Júnior, e fixou a tese, nas palavras do próprio tribunal: "a perda de cargo público prevista no artigo 92, inciso primeiro, do Código Penal não se aplica a agentes públicos já aposentados". E não é um entendimento novo. Já em 2016, a mesma Sexta Turma do STJ, também sob a relatoria do ministro Sebastião Reis Júnior, decidiu no Agravo em Recurso Especial 1.529.620 que o artigo 92 do Código Penal apresenta hipóteses estreitas de penalidade, entre as quais não está a perda da aposentadoria, e que, por se tratar de norma penal punitiva, esse dispositivo não admite analogia contra o réu. Ou seja: há dez anos o STJ já dizia isso, e repetiu isso agora em fevereiro, exatamente o oposto do que Moraes decidiu contra Silvinei. #Justiça #DireitosHumanos #DitaduraJudicial
Os Estados Unidos deportaram quase 2.300 mexicanos para a Guatemala em 2026, como parte de uma nova política de repatriamento, em que esses deportados são posteriormente enviados ao México, levantando críticas das autoridades mexicanas sobre a prática. #EUA #Guatemala #Deportação
Tribunal na Finlândia decide considerar novamente o caso de deportação de uma família russa, mãe e filho que se opõem à invasão da Ucrânia, após reconhecer o perigo real que enfrentam caso retornem à Rússia, onde já sofreram ameaças das autoridades locais. #GuerraNaUcrânia #Asilo #Deportação
Um britânico de 74 anos, residente na Suécia há 25 anos e diagnosticado com demência, enfrenta deportação após perder um processo judicial relacionado com o Brexit, recebendo ordem para deixar o país em 10 dias, o que sua família contesta devido à sua vulnerabilidade e necessidade de cuidados constantes. #ReinoUnido #Brexit #DireitosHumanos
O presidente da República, António José Seguro, enviou a Lei do Retorno para o Tribunal Constitucional, levantando preocupações sobre a proporcionalidade das medidas de detenção de imigrantes ilegais e a deportação de menores, uma decisão que foi bem recebida por partidos como o PCP e pela Associação Solidariedade Imigrante, que criticam a lei por suas possíveis violações dos direitos humanos. #Noticiário #AdministraçãoInterna #ImigraçãoIllegal
O presidente da República, António José Seguro, enviou a Lei do Retorno para o Tribunal Constitucional devido a preocupações sobre a extensão dos prazos de detenção de imigrantes e a deportação de menores, enquanto também promulgou a Prestação Social Única e outros decretos visando a simplificação de processos sociais e jurídicos. #Noticiário #Imigração #DireitosHumanos
Prezando pela defesa dos direitos humanos e liberdades fundamentais, o Presidente da República, António José Seguro, enviou a nova Lei de Retorno ao Tribunal Constitucional, expressando preocupações sobre o aumento do tempo de detenção de imigrantes ilegais, a deportação de menores e a redução dos prazos de recurso, ao mesmo tempo em que reconhece a necessidade de combater a imigração ilegal e proteger as fronteiras nacionais. #Imigração #LeiDoRetorno #DireitosHumanos
Shaoping Wu, um advogado chinês de direitos humanos, foi detido pelo ICE na Pensilvânia durante uma entrega da Amazon e corre o risco de deportação para a China, onde poderá ser perseguido por seu ativismo, após ter apresentado um pedido de asilo pendente que não foi aceito. #DireitosHumanos #Imigração #Deportação
Uma investigação revelou que a UE financia uma falsa ONG para deportar dezenas de pessoas para o Afeganistão. O cinismo é total. Em Portugal, a direita e a extrema-direita proíbem a burca fingindo defender as mulheres, mas são as suas famílias políticas a fazer estas manobras. https://t.co/5u5Uit6A8P #ONGFalsa #Deportação #DireitaEExtremaDireita #AF #PT
O primeiro-ministro da Malásia, Anwar Ibrahim, anunciou a deportação imediata de qualquer cidadão israelita encontrado no país, uma vez que o governo malaio não reconhece Israel e investiga alegações de presença de israelitas, especialmente em uma escola em Johor. #Malásia #Israel #Deportação
Atualização do caso da brasileira que disse que foi agredida por diretor de escola em Dublin, Irlanda. Com a palavra o diretor. A coisa só piora pro lado da BOSTILEIRA. Prisão e deportação já!!! https://t.co/SeleurycXL #Justiça #Brasil #Dublin
Na Venezuela, 147 deportados dos EUA, que acabavam de chegar ao país, ficaram presos sob os escombros de um hotel que servia como centro de detenção após um violento terremoto, resultando na morte de 135 deles, conforme familiares denunciavam a falta de ajuda do governo na libertação das vítimas. #Venezuela #Deportação #Terramoto
Debate sobre o direito a brincar na mesma semana em que se aprova deportação de crianças. Bem pode a UE assinar corretíssimas declarações sobre os direitos das crianças a cada junho. Seremos julgado pelo que fizemos em todos os outros dias. https://t.co/yTrwIjmXs9 #DireitosDasCrianças #Deportação #Brincar #PT #EU
A administração Trump decidiu vender ou reverter a utilização de sete armazéns adquiridos por 611 milhões de dólares para a detenção de imigrantes ilegais, alterando assim os planos iniciais do Serviço de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos, que previam a compra de mais de doze locais para aumentar a capacidade de deportação. #Imigração #Deportações #Trump
Vergonha!C/o pode Casa Democracia EU assistir esta cena! Onde estão humanistas PPE?Comemorar aprov deportação pessoas, crianças, p campos países terceiros. Mtos vítimas mau func e lentidão administrações! Q falta humanidade. @acmendes73 @TheProgressives https://t.co/1vtw0KsQSs #Democracia #DireitosHumanos #Tragédia #PT #EU
