Search

Tallis Gomes asked Kim Kataguiri not to resign and to explain to the voters the importance of the alternation of power at that moment for the maintenance of the rule of law. He also questioned whether Kataguiri loved Brazil enough to do it. #Brasil #Democracia #EstadoDeDireito (translated)

A Comissão Europeia propôs desbloquear 4,2 mil milhões de euros de fundos de coesão para a Hungria, após a avaliação de que o país corrigiu insuficiências relacionadas com a contratação pública e corrupção, alinhando-se assim com os princípios do Estado de direito da União Europeia. #Hungria #UniãoEuropeia #EstadoDeDireito

🚨 LEU A DECISÃO DE MORAES SEMANA PASSADA? NÃO?!?!?! VEJA👇 “Item 131. A tentativa de golpe não se encerrou em 8/JAN/2023, aimplesmente mudou seu ‘modus operandi’. Mas, assim como na 1ª vez, o STF saberá como reagir e sairá fortalecido, mantendo a defesa plena da constituição, Estado de Direito e democracia” Conclusão: -Moraes diz que as acusações contra ele são de caráter político-eleitoral > ISSO ANULOU ELEIÇÃO NA ROMÊNIA, POR EXEMPLO -Tudo faz parte da mesma tentativa de golpe de 2023 e está inserido no processo do golpe de Bolsonaro > MORAES É O RELATOR DESTE PROCESSO -Também faz parte de processo de interferência estrangeira e uso de fake news > MORAES É O RELATOR DESTE PROCESSO TAMBÉM, NO QUAL ME CONDENOU POR COAÇÃO DEVIDO A MINHA AÇÃO NOS EUA + APENAS RECENTEMENTE QUE O INQUÉRITO DAS FAKE NEWS SAIU DE SUAS MÃOS, NÃO SEM A TES INSERIR MENDONÇA NELE. MAS ESTE INQ. DAS FAKE NEWS TAMBÉM ESTAVA SOB SUA RELATORIA E NADA IMPEDE QUE ELE ABRA UM OUTRO SEMELHANTE (JÁ FEZ ISSO NO PASSADO, ABRINDO O INQUÉRITO DAS MILÍCIAS DIGITAIS) De acordo com Moraes, todos os acusados de golpe estão presos, exceto, agora, o @MinAMendonca e o @FlavioBolsonaro que neste momento passam a ser acusados. **Eu, inclusive, tomaria muito cuidado com os conselhos daqueles que jamais combateram este regime, mas se acham em posição de comando para dizer aos outros o que fazer, pois isto é o segredo para dar merda: estes agentes do regime, conscientes ou não, após seguidos os seus conselhos, sairiam ilesos e Mendonça e Flávio com sérios problemas, tal qual @jairbolsonaro. #STF #Democracia #EstadoDeDireito

A democracia não pode ser dada como garantida. Constrói-se e protege-se todos os dias através da liberdade, da participação, de instituições fortes e do respeito pelo Estado de direito. Num tempo marcado pela desinformação, pela polarização e pela crescente desconfiança nas https://t.co/5aX5K9iXsV #Democracia #Liberdade #EstadoDeDireito #BR

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o relatório apresentado por André Mendonça é ilegal e pediu a nulidade do pedido. Moraes diz, ainda, que “não há indício de infração penal”. Segundo ele, o pedido de Mendonça é uma “vingança”. A defesa foi apresentada em resposta ao presidente da Corte, Edson Fachin, na noite desta segunda-feira (14/9). “Apesar da farsa montada e divulgada, não existe absolutamente nada e todos sabem a motivação político-eleitoral dessas criminosas mentiras. VINGANÇA. Está muito clara a tentativa de vingança dos aliados daqueles que tentaram acabar com a Democracia e o Estado de Direito e foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal”, afirma. Ministro apresentou uma defesa de 44 páginas um dia antes da sessão que vai definir se ele deve ser investigado no caso Master. São 121 tópicos em que ele lista os motivos pelos quais pede que o relatório produzido pela Polícia Federal deve ser anulado. A resposta tinha sido solicitada por Fachin em 3 de setembro, quando ele abriu prazo para Moraes, Mendonça, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, se manifestassem sobre o caso. Moraes alega que o pedido de Mendonça tem motivação política e relacionou a ação à tentativa de golpe de 8 de Janeiro.  “A tentativa de Golpe não se encerrou em 8/1/2023, simplesmente mudou seu modus operandi. Mas assim como na primeira vez, o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL saberá resistir e sairá fortalecido, mantendo a Defesa plena da CONSTITUIÇÃO, do ESTADO DE DIREITO e da DEMOCRACIA”, escreveu. Segundo o ministro, o pedido de investigação é ilegal, uma vez que, não foi aberto pela PGR e nem aprovado em plenário. Moraes também afirma que os metadados relatório da PF indicariam que ele não foi interalemente produzido pela corporação. “O relatório é imprestável porque houve total quebra da cadeia de custódia, inclusive com relatório não realizado integralmente na Polícia Federal, mas sim com auxílio de órgão externo, provavelmente órgão estrangeiro, demonstrando clara tentativa de interferência externa nas eleições brasileiras de 2026, ao tentar incriminar o Juiz relator das ações julgadas pela Primeira Turma contra a organização criminosa que tentou dar um Golpe de Estado no Brasil, abolindo o Estado Democrático de Direito”, diz. (Metrópoles) #Democracia #EstadoDeDireito #STF

Careca maligno vai dobrar a aposta hoje de novo? Eu apostaria que sim. Vai meter “defesa da democracia”, “Estado de direito” e “estabilidade institucional” no pronunciamento e seguir no cargo. O que vocês acham que vai rolar? #Democracia #EstadoDeDireito #EstabilidadeInstitucional

O presidente do STF, ministro Fachin, fez uma constatação óbvia, mas fundamental neste momento em que um mar de lama, abuso e crime se avoluma em Brasília: “Nenhuma autoridade está acima da Constituição, nenhum Poder está acima da lei e nenhum interesse circunstancial pode se sobrepor à integridade do Estado de Direito Democrático”. Que as palavras precisas sejam acompanhadas por ações concretas, incisivas e urgentes. #EstadoDeDireito #Democracia #Justiça

Renan cometeu irregularidades ao não declarar todos os perfis utilizados, mas as sanções aplicadas por Tofolli são inéditas, desproporcionais e incompatíveis com o sistema democrático. Esse é mais um exemplo para nos alertar que a observância do amplo direito de defesa e o devido processo legal são fundamentais no Estado de Direito. #DireitosHumanos #EstadoDeDireito #Justiça

O artigo de António Delgado Valente analisa como o governo de Pedro Sánchez tem levado a um desgaste gradual do Estado de Direito na Espanha, evidenciado por medidas políticas como a lei de amnistia relacionada ao separatismo catalão, a pressão sobre o Conselho Geral do Poder Judicial e a deslegitimação da magistratura, evidenciando uma erosão dos mecanismos que garantem uma democracia liberal em favor da sobrevivência do executivo. #PedroSánchez #Democracia #EstadoDeDireito

O STF virou uma corte política! Em entrevista ao vivo no SBT News, respondi com fatos e dados às tentativas de normalizar os abusos e ilegalidades cometidos por ministros da Suprema Corte. Quando vazamentos revelam pedidos para “criar provas”, advogados têm suas prerrogativas violadas e garantias constitucionais são desrespeitadas, não estamos diante de mera “interpretação da lei”. Ilegalidade não vira legalidade só porque parte de um ministro do Supremo. A democracia brasileira exige a restauração do Estado de Direito e um Senado corajoso, capaz de exercer seu papel constitucional de fiscalização e restabelecer os limites entre os Poderes. #STF #Democracia #EstadoDeDireito

Esperar “responsabilidade fiscal” do Estado que desrespeita direitos fundamentais e viola princípios do Estado de Direito - como o juiz natural, a inércia do Judiciário e a imparcialidade do magistrado - é como esperar que um traficante cumpra as regras do “regime semiaberto”. #DireitosHumanos #EstadoDeDireito #Justiça

Ribeiro e Castro a assumir pública e boçalmente o abate de um Pinheiro-Manso quase centenário no Largo de São Domingos. Porque sim, porque quis e porque não tem de pedir licença. Qualquer dia só falta dizerem que isto é um estado de direito. Moedas assiste, passivo e complacente. https://t.co/3aP5bS6zL6 #PinheiroManso #RibeiroeCastro #EstadoDeDireito #PT

TRUMP PRORROGA EMERGÊNCIA NACIONAL SOBRE O BRASIL e explica: “Membros do Governo do Brasil estão perseguindo politicamente um ex-Presidente do Brasil, sua família e seus seguidores, o que contribui para a deliberada erosão do Estado de Direito no Brasil, para a intimidação politicamente motivada naquele país e para abusos de direitos humanos.” #Brasil #DireitosHumanos #EstadoDeDireito

Ao prorrogar emergência nacional sobre o Brasil, governo Trump diz: “Membros do Governo do Brasil estão perseguindo politicamente um ex-Presidente do Brasil, sua família e seus seguidores, o que contribui para a deliberada erosão do Estado de Direito no Brasil, para a intimidação politicamente motivada naquele país e para abusos de direitos humanos.” #Brasil #DireitosHumanos #EstadoDeDireito

O artigo de Paulo Finuras discute como a violação de regras, exemplificada pela polêmica suspensão do jogador Folarin Balogun no Mundial de Futebol de 2026, frequentemente ocorre não por ações ilegais, mas por interpretações e exceções que permitem contornar normas, revelando a fragilidade do Estado de Direito quando aqueles que fazem as regras também detêm poder discrecionário sobre sua aplicação. #EstadoDeDireito #Regras #Justiça

Neste 9 de julho, lembramos a Revolução Constitucionalista de 1932, um dos marcos da luta contra a Ditadura Vargas, pela constitucionalidade, pelo Estado de Direito e pelo fortalecimento das instituições brasileiras. Entre seus protagonistas está o General Euclides de Figueiredo, comandante constitucionalista cuja atuação teve papel relevante no movimento e que, apesar de sua importância, permanece pouco lembrado pela história. Euclides de Figueiredo foi pai do General e ex-Presidente da República João Baptista Figueiredo e meu bisavô. Recordar sua trajetória é também reconhecer aqueles que, em diferentes momentos da história, contribuíram para o debate sobre os rumos do Brasil. #RevoluçãoConstitucionalista #HistóriaDoBrasil #EstadoDeDireito

Článek analyzuje případ někdejšího portugalského premiéra José Sócratese, který, přestože byl veřejně diskreditován a existují silné náznaky, že byl terčem politických manévrů zaměřených na kontrolu médií, nikdy nebude souzen za atentát na právní stát, což odhaluje hluboké nedostatky v justičním systému a jeho neschopnost čelit mocným. #Justiça #JoséSócrates #EstadoDeDireito