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#JustiçaBrasileira
Deltan Dallagnol 2w

🚨 FLÁVIO DINO MANDOU FECHAR O TSE E JOGAR A CHAVE FORA A 7 dias da eleição, Flávio Dino derrubou sozinho, no STF, a ordem de André Mendonça que mandou retirar 1.125 publicações das redes. Elas associavam falsamente Flávio Bolsonaro a um plano para tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Dino mandou restaurar o post de Antonio Tabet e os demais removidos pelo mesmo motivo. A história é falsa. O projeto usado para alimentá-la foi apresentado por outro deputado em 2007 e arquivado em 2008. Flávio negou qualquer intenção de retomá-lo. A própria GloboNews corrigiu a informação que havia divulgado e pediu desculpas pelo erro. E há um absurdo ainda maior nessa história: uma lei pode mudar a redação de outra lei, mas não revogar a proclamação religiosa de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil, feita pelo Papa Pio XI. O presidente da República não tem poder para tirar esse título da santa. O PT e a esquerda exploraram a mentira para transformar a fé de milhões de brasileiros em arma eleitoral. É diabólico fazer isso na última semana da campanha. Foi nesse ambiente que Tabet escreveu que Flávio Bolsonaro havia atacado Nossa Senhora Aparecida. Mendonça mandou retirar a postagem. Dino se agarrou ao fato de que Tabet não escreveu o nome de Flávio. Como se omitir o nome apagasse o contexto e impedisse qualquer pessoa de entender quem era o alvo. E a decisão de Dino não se limitou a Tabet. Ela alcança as demais publicações retiradas pelo mesmo fundamento. O TSE mandou conter uma mentira eleitoral em massa; um ministro do STF ordenou que esses conteúdos voltassem às redes. A 7 dias do voto, que autoridade sobra à Justiça Eleitoral? O caminho usado para isso também é um escândalo. Dino aproveitou uma decisão anterior sobre um vídeo que dizia que eu era inelegível. Meu registro de candidatura foi deferido pelo TRE do Paraná, embora o TSE tenha suspendido meus atos de campanha. Dino pegou aquele processo sobre a minha candidatura e o usou para derrubar a ordem de Mendonça na eleição presidencial. Transformou uma reclamação constitucional em atalho para rever, sozinho, uma decisão do TSE. Percebe a inversão? Eu continuo candidato, mas não posso fazer campanha nem pedir votos. Enquanto isso, uma decisão sobre um vídeo contra mim serve para devolver às redes publicações que atingem o principal adversário de Lula. Dino já havia passado por cima de Mendonça neste mês ao reverter o afastamento de Andrei Rodrigues do comando da Polícia Federal. Agora repete o movimento na reta final da eleição. E ainda posa de campeão da liberdade de expressão. Dino foi ministro de Lula, já se declarou comunista e mandou recolher e destruir exemplares de 4 livros jurídicos por trechos que considerou discriminatórios. Hoje, invoca a liberdade de expressão que a ala Xandônica do Supremo desprezou por anos para restaurar publicações ligadas a uma mentira contra o adversário de Lula. Essa liberdade seletiva é um deboche com o eleitor. Quando a regra muda conforme a vontade de um político de toga, não há segurança jurídica. O Brasil vira uma República de bananas em que o direito da força passa por cima da força do Direito. https://t.co/kH0WyPhykA #Eleições2023 #LiberdadeDeExpressão #JustiçaBrasileira

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Sommelier de Detergente Ypê Mafinha 3w

Pessoal que, em 2022, achou normal o que o TSE fez contra o Bolsonaro, mas que, na época, estava em um antibolsonarismo doente: está vendo o que o Gilmar está fazendo para tentar ajudar o Lula a se eleger? Será que não dá para reconhecer que, na eleição passada, houve dedo na balança, com as ações do Xandão no TSE? Ou ainda é difícil reconhecer isso? E será que não dá para reconhecer que talvez esse tenha sido o motivo de tanta gente ter ficado indignada e apelado para os militares por se sentir roubada, dando em tudo o que deu? Será que não é hora de reconhecer que vocês se enganaram? #Eleições2022 #JustiçaBrasileira #PolíticaBrasileira

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Rodrigo Constantino 4w

Falar que Frachin não tem pulso para enfrentar a máfia é um elogio e tanto ao ministro. Acho que Fachin está mais para sócio da turma. Foi garoto-propaganda da Dilma, é simpatizante do MST. Deu vários votos favoráveis a Lula. O episódio mais relevante é de 8 de março de 2021. Fachin, relator dos processos da Lava Jato no STF após a morte de Teori Zavascki, decidiu monocraticamente que a 13ª Vara Federal de Curitiba (então sob Sergio Moro e depois Gabriela Hardt) não era competente para julgar os casos de Lula (tríplex do Guarujá, sítio de Atibaia e Instituto Lula). Ele aplicou o entendimento de “juiz natural”: os fatos não teriam relação exclusiva com desvios da Petrobras, critério que o STF já usara para retirar outros processos de Curitiba. As condenações foram anuladas e os autos enviados à Justiça Federal do DF. Lula recuperou direitos políticos e ficou elegível. Em agosto/setembro de 2018, no TSE, Fachin foi o único voto a favor do registro da candidatura de Lula, apesar da Ficha Limpa. Ele aceitou a recomendação do Comitê de Direitos Humanos da ONU (Pacto de Direitos Civis e Políticos), repleto de ditaduras, de que o Brasil deveria permitir a participação eleitoral. Perdeu por 6 a 1. Em agosto de 2020, Fachin disse que a candidatura de Lula em 2018 “teria feito bem à democracia brasileira” e que mantinha a convicção do voto vencido no TSE. Também falou em “recessão democrática” e “escalada do autoritarismo” após 2018. Portanto, pergunto: chamar Fachin de frouxo apenas não é um elogio? Está mais para cúmplice, não? #Fachin #Lula #JustiçaBrasileira

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Observador 4w

A investigação do Supremo Tribunal Federal a Alexandre de Moraes, marcada por intensos debates e acusações entre os ministros, tornou-se um dos temas centrais da campanha eleitoral no Brasil, levantando preocupações sobre a imparcialidade e possíveis consequências políticas. #SupremoTribunalFederal #JustiçaBrasileira #PolíticaBrasil

observador.pt
O caso que está a dividir o Brasil: duas opiniões
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Alessandro Vieira 4w

O ministro Alexandre de Moraes lançou o que parece ser sua última cartada: tentar arrastar o maior número possível de ministros para um “abraço de afogados”. Cabe ao presidente Fachin manter a condução equilibrada e que cuide prioritariamente da situação que é claramente a mais grave: as provas da relação entre Moraes e Vorcaro e suas consequências jurídicas. Estamos falando do próximo presidente do STF e do maior criminoso financeiro da história do Brasil. #STF #AlexandreDeMoraes #JustiçaBrasileira

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ℹ️IaraGB 🐒💨L🌻👉🇧🇷 Sep 4

A crise no STF escalou, depois da divulgação de diálogos internos, Moraes pediu investigação contra Mendonça, enquanto Fachin cobrou explicações formais, dando ar de moralidade… O episódio expõe uma tensão inédita dentro da Corte, com ministros se enfrentando publicamente e decisões sendo contestadas entre eles. A disputa envolve poder, influência e a condução de processos sensíveis, e deixa claro que o conflito já não é mais apenas jurídico, mas institucional. #STF #CriseInstitucional #JustiçaBrasileira

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