Agostinho Pereira de Miranda, ex-inspector da Polícia Judiciária, recorda a sua experiência na investigação do atentado à Embaixada de Cuba em 1976 e como, durante esse período, os serviços secretos cubanos tentaram recrutá-lo. #JustiçaCega #AgostinhoPereiradeMiranda #Direito
O artigo analisa como a colaboração premiada tem sido utilizada pela Justiça espanhola como uma ferramenta eficaz no combate à criminalidade econômico-financeira, destacando casos como o do ex-ministro José Luis Ábalos e o Cartel dos Fogos, e sugere que este modelo poderia servir de exemplo para reformas penais em Portugal. #JustiçaCega #ColaboraçãoPremiada #CriminalidadeEconómica
O Presidente do IRN afirmou que houve um aumento de 74% nos pedidos de nacionalidade, atribuindo o pico à discussão de uma nova lei, embora os números tenham diminuído após a aprovação de requisitos mais rigorosos para os residentes. #JustiçaCega #Nacionalidade #Registos
V článku se diskutuje o kontroverzní rozhodnutí, kterým byl stát odsouzen k vyplacení 15 000 eur José Sócratesovi za porušení soudního tajemství v rámci procesu Operace Marquês, přičemž se rozebírají hlavní důvody tohoto verdiktu a jeho důsledky na justici v Portugalsku. #JustiçaCega #Sócrates #Direito
Článek se zabývá analýzou hrozby, kterou představuje extremistická para-militaristická skupina Armilar Lusitano, jež plánovala atentát na portugalského premiéra Luíse Montenegro a další veřejné osobnosti, přičemž se diskutuje o závažnosti a kontextu této radikalizace v politickém prostředí. #RadicalismoPolítico #ExtremaDireita #JustiçaCega
Článek diskutuje novou směrnici Evropské unie zaměřenou na boj proti korupci, která zavádí definici trestného činu obohacení z neznámého původu a sjednocuje sankce pro soukromý a veřejný sektor, přičemž klade důraz na zajištění důvěry občanů v demokratické instituce a důvěryhodnost trhu. #JustiçaCega #Anticorrupção #EnriquecimentoIlícito
Vítor Caldeira, ex-presidente do Tribunal de Contas, defende a reforma das regras de visto prévio e contratos públicos, mas alerta que a proposta do governo de isentar contratos acima de €10 milhões da fiscalização pode aumentar o risco de corrupção, sublinhando a necessidade de fortalecer o controle interno do Estado. #JustiçaCega #Corrupção #TribunalDeContas
V článku je diskutována kritika a výzva ředitele DCIAP, Rui Cardosa, k dokončení disciplinárních řízení o právnících spojených s případem bývalého premiéra Josého Sócratese, přičemž varuje, že pokud by případ Marquês promlčel, vedlo by to k totálnímu diskreditu státu. #JustiçaCega #OperaçãoMarquês #Corrupção
