O Tribunal de Contas alerta que a subida das taxas de juro e a necessidade de refinanciar 61 mil milhões de euros até 2028 colocam em risco a redução da dívida pública portuguesa. #DívidaPública #TribunalDeContas #Economia
🇧🇷 Senadores governistas e da oposição indicam Rodrigo Pacheco para a vaga de Bruno Dantas no Tribunal de Contas da União. A expectativa dentro do Senado é que a indicação de Pacheco seja aprovado ainda nesta semana. https://t.co/eRqOy2h0uI #Senado #TribunalDeContas #RodrigoPacheco
Júri Nacional de Exames anunciou, že dnes budou dodány výsledky zkoušek druhé fáze střední školy a základní školy do škol, aby mohly být připraveny a vyhlášeny již v pátek ráno. #Educação #TribunalDeContas #PolíticaPortuguesa
Ministério Público požádal o Tribunal de Contas o souzení současného ministra vnitra Luíse Nevise za finanční porušení v době jeho vedení na Policii soudní, na základě auditu, který odhalil řadu infrakcí, a Neves a jeho bývalá zástupkyně mají nyní 30 dní na to, aby se bránili nebo zaplatili pokutu, přičemž mohli by vyhnout soudu, pokud zaplatí dobrovolně. #TribunalDeContas #InfraçõesFinanceiras #PolíciaJudiciária
Tribunal de Contas odhalil irregularity v řízení Luíse Nevese v Polici Judiciária, včetně neplatných kontraktů a nesprávného použití kreditní karty, ačkoliv mu některé finanční přestupky byly prominuty na základě jeho dosavadní dobré víry a absence předchozích doporučení. #TribunalDeContas #LuísNeves #CriseMigratória
O Tribunal de Contas auditou as contas da Polícia Judiciária de 2023 e concluiu que Luís Neves, ex-diretor, cometeu infrações financeiras ao autorizar contratos irregulares, levantando também suspeitas sobre a utilização de cartões de crédito e possíveis cumplicidades políticas. #LuísNeves #CriseMigratória #TribunalDeContas
O Tribunal de Contas perdoou a Luís Neves, ex-diretor nacional da Polícia Judiciária e atual ministro da Administração Interna, por infrações financeiras relacionadas a contratos de aquisição de combustíveis e viagens, apesar de ter identificado irregularidades na gestão dessas despesas e no uso de cartões de crédito durante seu mandato. #LuisNeves #PolíciaJudiciária #TribunalDeContas
André Ventura, presidente do Chega, anunciou a intenção de solicitar uma audiência ao Presidente da República sobre uma proposta de lei do Tribunal de Contas, que considera desresponsabilizadora para gestores públicos e uma potencial porta aberta à corrupção, e prometeu lutar contra a sua aprovação final. #TribunalDeContas #AndréVentura #Corrupção
Článek diskutuje návrh zákona, který by zrušil aktuální systém kontroly veřejných financí v Portugalsku spravovaný Tribunal de Contas, což by mohlo ohrozit důvěru občanů ve vládu a zásadně změnit architekturu právního státu v oblasti hospodaření s veřejnými prostředky. #TribunalDeContas #Transparência #ReformaDaJustiça
O Governo português propôs uma reforma na fiscalização prévia do Tribunal de Contas, alegando que o visto prévio não é eficaz na prevenção da corrupção e que mais de 90% dos contratos deixarão de passar por essa análise, mas a oposição, incluindo o PS, manifestou preocupações sobre a transparência e a eficácia do novo modelo, pedindo uma discussão detalhada na especialidade. #Governo #TribunalDeContas #Corrupção
O Governo português propôs uma reforma do Tribunal de Contas que visa simplificar a fiscalização preventiva, gerando um debate no Parlamento sobre a eficácia dessa mudança e o risco de aumento da corrupção, com o PS favorável à discussão detalhada da proposta. #TribunalDeContas #Corrupção #Governo
O Conselho Superior da Magistratura expressa sérias preocupações sobre a proposta do Governo para alterar a Lei do Tribunal de Contas, apontando riscos de facilitismo na contratação pública e possíveis consequências de impunidade na gestão dos dinheiros públicos, especialmente no contexto da execução de fundos europeus. #TribunalDeContas #Facilitismo #Impunidade
A proposta de reforma do Tribunal de Contas, que inclui o fim do visto prévio para contratos até 10 milhões de euros e cortes salariais, gerou polêmica e foi criticada como um possível incentivo à corrupção, levando à oposição parlamentar e à desconfiança até mesmo de sua diretora-geral. #TribunalDeContas #Corrupção #ReformaDoEstado
O artigo discute o conflito entre o Tribunal de Contas e o governo de Portugal sobre a proposta do governo de aumentar o limite para contratos que precisam de visto prévio, o que, segundo críticos, poderia comprometer o controle das despesas públicas e abrir espaço para corrupção, com implicações significativas para a separação de poderes e a fiscalização estatal. #TribunalDeContas #Governo #ControlodeDespesas
O Mecanismo Nacional Anticorrupção alerta que a proposta do Governo para simplificar a fiscalização de contratos públicos pode comprometer significativamente o controle da corrupção em Portugal, ao retirar poderes ao Tribunal de Contas. #Corrupção #AdministraçãoPública #TribunaldeContas
Vítor Caldeira, ex-presidente do Tribunal de Contas, defende a reforma das regras de visto prévio e contratos públicos, mas alerta que a proposta do governo de isentar contratos acima de €10 milhões da fiscalização pode aumentar o risco de corrupção, sublinhando a necessidade de fortalecer o controle interno do Estado. #JustiçaCega #Corrupção #TribunalDeContas
Strana Chega se postavila proti zákonu o organizaci Tribunal de Contas, což vedlo k udržení ilegalit týkajících se alespoň 49 vedoucích pracovníků v zástupné funkci na radnici v Oeiras. #TribunalDeContas #CâmaraDeOeiras #Ilegalidades
O Ministro da Reforma do Estado afirmou que a nova lei do Tribunal de Contas, que se propõe a isentar de visto prévio contratos públicos de até 10 milhões de euros, cumpre a Constituição, apesar das críticas da Presidente da instituição e do PSD sobre potenciais riscos de corrupção decorrentes da medida. #TribunalDeContas #ReformaDoEstado #ContratosPúblicos
O ministro Gonçalo Matias assegurou que a proposta de reforma do Governo não diminuirá as competências do Tribunal de Contas, mesmo após a Comissão Permanente do tribunal expressar preocupações sobre possíveis interferências com seu mandato constitucional. #Economia #Política #TribunalDeContas
O Tribunal de Contas criticou duramente a proposta do Governo de eliminar o visto prévio a contratos públicos, afirmando que isso poderá enfraquecer o controle financeiro e criar zonas sem escrutínio na gestão de dinheiro público, especialmente em relação à fiscalização de fundos europeus e à responsabilidade dos decisores públicos. #TribunalDeContas #GestãoDinheiroPúblico #ControloFinanceiro
