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As associações representam diversas nacionalidades e esperam que o ministro da Presidência encontre soluções para a nova Lei da Nacionalidade, cuja aplicação retroativa impõe desafios significativos a famílias de imigrantes em Portugal, limitando a obtenção da cidadania antes da universidade e resultando em preocupações sobre a segurança jurídica e a previsibilidade para aqueles que investiram em sua vida no país. #LeiDaNacionalidade #Cidadania #Imigração

A nova Lei da Nacionalidade, que entra em vigor hoje, altera significativamente os requisitos para a cidadania portuguesa, aumentando os prazos de residência mínima para imigrantes e filhos de estrangeiros nascidos em Portugal, além de revogar regimes especiais anteriores, como o da lei dos sefarditas. #LeiDaNacionalidade #CidadaniaPortuguesa #Imigração

Článek informuje o změnách v portugalské legislativě týkající se státního občanství, které nyní vyžadují, aby alespoň jeden z rodičů dítěte měl trvalý pobyt v zemi po dobu pěti let, což ovlivňuje proces získávání povolení k pobytu pro novorozence, kteří nemají nárok na portugalské občanství. #LeiDaNacionalidade #BebêsEmPortugal #CidadaniaPortuguesa

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) em Portugal enfrenta uma grave crise, com um aumento de 40% nas listas de espera para cirurgias cardíacas e atrasos nas cirurgias oncológicas, tudo isso em um contexto de falta de profissionais e gestão de esforço, enquanto a discussão sobre a lei da nacionalidade termina com a rejeição de uma norma pelo Tribunal Constitucional. #SNS #LeiDaNacionalidade #Saúde