O partido Livre questionou o Governo sobre a detenção de Hugo Freitas de Sousa, um cidadão português dos Açores retido pelo ICE nos EUA e em greve de fome há dias, reclamando a falta de informações sobre o seu estado de saúde e o processo de repatriação. #EUA #Imigração #CidadaniaPortuguesa
O ACNUR celebrou a promulgação de uma nova lei em Portugal que reconhece o estatuto de apátrida, considerandola um avanço significativo na proteção dessas pessoas em situação de limbo jurídico e um caminho para a obtenção de cidadania portuguesa após quatro anos de residência regular. #ACNUR #Apatridia #CidadaniaPortuguesa
Nová Lei da Nacionalidade, platná od 19. května 2026, zpřísňuje podmínky pro získání portugalského občanství, například vyžaduje, aby rodiče novorozených dětí měli více než pět let platného pobytu v zemi a zvyšuje dobu potřebnou pro získání občanství pro imigranty z CPLP na sedm let. #NovaLeiDaNacionalidade #CidadaniaPortuguesa #ImigraçãoEmPortugal
A nova Lei da Nacionalidade, que entra em vigor hoje, altera significativamente os requisitos para a cidadania portuguesa, aumentando os prazos de residência mínima para imigrantes e filhos de estrangeiros nascidos em Portugal, além de revogar regimes especiais anteriores, como o da lei dos sefarditas. #LeiDaNacionalidade #CidadaniaPortuguesa #Imigração
Článek informuje o změnách v portugalské legislativě týkající se státního občanství, které nyní vyžadují, aby alespoň jeden z rodičů dítěte měl trvalý pobyt v zemi po dobu pěti let, což ovlivňuje proces získávání povolení k pobytu pro novorozence, kteří nemají nárok na portugalské občanství. #LeiDaNacionalidade #BebêsEmPortugal #CidadaniaPortuguesa
