“As mudanças climáticas representam uma crise de proteção cada vez mais urgente para pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente os apátridas e aqueles que correm o risco de se tornar apátridas” #Apatridia #MudançasClimáticas #DireitosHumanos
O ACNUR alertou que os efeitos da crise climática estão a aumentar a vulnerabilidade dos 4,5 milhões de apátridas no mundo, 90% dos quais vivem em países suscetíveis a fenómenos climáticos extremos, e publicou recomendações para proteger esta população. #Apatridia #MudançasClimáticas #DireitosHumanos
O ACNUR celebrou a promulgação de uma nova lei em Portugal que reconhece o estatuto de apátrida, considerandola um avanço significativo na proteção dessas pessoas em situação de limbo jurídico e um caminho para a obtenção de cidadania portuguesa após quatro anos de residência regular. #ACNUR #Apatridia #CidadaniaPortuguesa
Pelo menos 4,5 milhões de pessoas são apátridas, e a coordenadora-chefe da unidade de apátridas do ACNUR, Monika Sandvik, enfatiza que, apesar da identificação de soluções, a implementação depende da vontade política dos Estados, que detêm o poder de conceder nacionalidade. #Apatridia #DireitosHumanos #ACNUR
El Tribunal Supremo de Estados Unidos ha rechazado el intento de Donald Trump de limitar la ciudadanía por derecho de nacimiento, afirmando que la Decimocuarta Enmienda garantiza que todos los nacidos en el país tienen derecho a participar en la comunidad política, lo que protege a más de 250,000 niños anualmente de quedar en un estado de apatridia. #Ciudadanía #Enmienda14 #SupremoEEUU
A AIMA a Conselho de Migrações manifestaram apoio a projetos de lei do PSD, PS, Livre e BE que visam criar um regulamento para o estatuto de apátrida em Portugal, enfatizando a necessidade de regulamentação de uma lei de 2023 que permanece não concretizada, e destacando a importância de processos específicos e robustos para a atribuição da nacionalidade a indivíduos sem cidadania. #Apatridia #Migrações #Portugal
