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#Licenciamento
Flamengo 4d

Flamengo announced Comigo Mengão, a line of payroll credit aimed at workers with a formal contract who support the club. According to Flamengo, the product would be operated by Zilicred and would use the club's brand through a licensing agreement. The club reported that the service would be entirely digital and would allow users to simulate credit for free, without commitment. The installments could be deducted directly from the payroll and divided into up to 48 months. Flamengo explained that the contracting process would involve the presentation of conditions, data confirmation, and contract formalization, and that the simulation did not mean the loan was being contracted. Flamengo also announced that Comigo Mengão would include a 25% discount in the first year of the Nação Sem Fronteiras membership plan. According to the club, the news would be announced on the brand's Instagram. Ricardo Hinrichsen, CMO of Flamengo, stated that the initiative would bring the club's brand closer to fans in their daily lives. Fabio Isaack, a partner at Zilicred, said that the company would commit to presenting the conditions clearly before contracting and to avoiding surprises afterward. #Flamengo #CréditoConsignado #TorcidaRubroNegra (translated)

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Mercado Azul 4d

Mercado Azul reported that André Villas-Boas announced the approval of the licensing to start the works of the CAR in Vila Nova de Gaia. #VilaNovaDeGaia #AndréVillasBoas #CAR (translated)

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Arthur Machado 2w

Literalmente um 171. Estelionato: tomaram 2,5 bi por uma licença que foi revogada. Se fizeram isso com as bets, podem fazer isso com qualquer outorga. #Estelionato #Corrupção #Licenciamento

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Planeta do Futebol 🌎 2w

🚨 ATENÇÃO! Manchester City é considerado culpado por mais de 100 VIOLAÇÕES FINANCEIRAS na Premier League. Segundo o "Telegraph" e o "The Athletic", uma comissão independente decidiu contra o clube inglês em 114 acusações. As acusações incluem dados financeiros imprecisos, valores supostamente inflados em patrocínios e pagamentos não declarados a jogadores e ao ex-técnico Roberto Mancini. Os fatos investigados ocorreram entre 2009 e 2018. O City também foi acusado de descumprir regras de licenciamento e Fair Play da UEFA entre as temporadas 2013/14 e 2017/18; regras financeiras da Premier League entre 2015/16 e 2017/18; e de não colaborar com a investigação desde 2018. As punições ainda não foram definidas, e o City deve recorrer. O clube sempre negou as infrações e afirma que o processo segue em andamento. 🗞️ @geglobo #ManchesterCity #FairPlayFinanceiro #PremierLeague

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3w

“Eu considero que é uma regra adequada. [Mas] a experiência veio a demonstrar que, em alguns casos, se justifica haver uma validação municipal das iniciativas privadas e públicas que, aproveitando o ‘licenciamento zero’, acabaram por fazer atividades e utilizações em uso do edificado de forma ilegal”

Câmaras vão poder impedir "lojas de fachada"
observador.pt
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Observador 3w

O Governo português está a preparar um Código do Licenciamento Empresarial que permitirá às câmaras municipais impedir a instalação de lojas de fachada em cerca de 15% do território, especialmente em zonas históricas e de grande pressão turística. #Comércio #Licenciamento #Economia

observador.pt
Câmaras vão poder impedir "lojas de fachada"
7511
Observador 4w

O Governo português está a preparar uma exceção ao licenciamento zero para permitir que os municípios combatam as lojas de fachada, frequentemente associadas à imigração ilegal, especialmente em zonas históricas. #Imigração #LojasDeFachada #LicenciamentoComercial

observador.pt
Câmaras vão poder travar e combater "lojas de fachada"
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Observador Aug 17

Vláda se chystá zavést legislativní změny na potírání fabrikovaných obchodů, které často slouží jako krytí pro nelegální imigraci a obchodování s lidmi, a tlak na revizi systému Licencování nula se zvyšuje ze strany městských představitelů v Lisabonu a Portu. #ImigraçãoIlegal #LojasDeFachada #LicenciamentoZero

observador.pt
Imigração. Governo prepara medidas contra "lojas de fachada"
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Kiritkumar Gentilal Jul 30

Oh Sr. Ministro, Assim Também Eu… Em Portugal há sempre uma explicação para tudo — mesmo para uma piscina que nasceu sozinha, sem ninguém a construir. Oh Sr. Ministro, não havia necessidade. Uma vizinha minha, reformada, com uma pensão que mal dá para os remédios, quis fechar o quintal com um muro de um metro e vinte. Foi à câmara, preencheu o requerimento, esperou três meses e ainda assim levaram uma fita métrica a medir a obra, porque o projecto dizia um metro e quinze e ela, distraída, deixou o pedreiro subir mais cinco centímetros. Multa. Aprendemos, quem não tem contactos na Judiciária, que a lei em Portugal é como as filas do hospital: rigorosa com quem já lá está há horas, e invisível para quem entra pela porta das urgências com um cartão certo. O senhor andou por universidades de direito; a minha vizinha andou pela universidade da fila da câmara. Repassemos os factos, que são tediosos, mas instrutivos, e que não são opiniões minhas, são datas e diplomas. Primeiro: como director nacional da Polícia Judiciária desde 2018, e mais tarde como ministro, estava obrigado, ao abrigo da Lei n.º 4/83 e da Lei n.º 52/2019, a declarar ao Tribunal Constitucional, e depois à Entidade para a Transparência, o seu património. O próprio Tribunal Constitucional confirmou não existir, entre 2018 e 2024, um único registo em nome do senhor. Em sua defesa, o senhor garante que nunca foi notificado — nem pelo Tribunal, nem, durante oito anos, por ninguém. Talvez seja verdade; a lei obriga essas entidades a notificar, e parece que falharam nisso. Mas o seu antecessor na PJ, Almeida Rodrigues, entregou sempre as suas declarações sem que ninguém precisasse de lhe bater à porta — em 2018, uma actualização em 2013, e a de cessação de funções em 2018. A primeira declaração do senhor tem data de 16 de Fevereiro de 2026: exactamente uma semana antes de tomar posse como ministro. Quando a memória só acorda a uma semana de uma cadeira no Governo, já não é bem falta de notificação — é falta de vontade. E foi precisamente nessa declaração, entregue à pressa, que faltou a empresa da sua mulher — "mero lapso", disse o senhor, ainda que a tal empresa constasse, garante, de "plataformas públicas". Como resumiu João Paulo Batalha, antigo presidente da associação Transparência e Integridade, a imagem que fica é a de alguém que só se lembrou da lei quando soube que ia para o Governo. Segundo: o atrelado. Continha 62 bidões, cerca de 12.400 litros, de amoníaco, acetona e outros precursores de droga sintética, apreendidos pela Polícia Judiciária em Dezembro de 2024, na Operação Pacoba. Dois dias depois, a procuradora do processo ordenou a destruição de todo o material — a lei processual penal manda destruir sem demora "coisas perigosas" apreendidas. Essa ordem nunca foi cumprida: destruir custava cerca de 144 mil euros, e a PJ não os tinha. A Marinha, entretanto, queria o atrelado fora das suas instalações no Seixal, por risco de explosão. Foi nesse aperto que surgiu a solução: João Carvalho, o mesmo empreiteiro que já facturava milhões à PJ e obras ao ministro, ofereceu um armazém seu, em Barcelos, gratuitamente, enquanto se procurava — sem sucesso, durante quase um ano — uma empresa mais barata para a destruição. Em conferência de imprensa, o senhor rejeitou qualquer ligação entre este armazenamento e a prática de ilícitos, garantindo que não houve desvio de bens nem comprometimento de provas. Explicou que a proposta partiu de um alto quadro da PJ em quem deposita, disse, total confiança — e, quase no mesmo fôlego, assumiu a decisão como inteiramente sua, chamando-lhe "um puro acto de boa gestão" assente em critérios de segurança e poupança. Fica isto, então: o Estado tinha uma ordem judicial por cumprir e não tinha 144 mil euros para a cumprir, e a resposta a esse buraco no orçamento foi entregar precursores de droga apreendidos, de graça, ao mesmo empresário que já ganhava milhões com contratos da mesma polícia. Chamar-lhe gestão é optimismo; o Ministério Público, sabendo-o, abriu inquérito por suspeita de abuso de poder e descaminho. Terceiro: a piscina. Nas propriedades de Odemira, dentro do Parque Natural do Sudoeste Alentejano, qualquer obra urbanística — e uma piscina é, para a lei, exactamente isso — exige licenciamento camarário nos termos do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação. A Câmara de Odemira foi clara: não recebeu pedido nenhum. O que se pediu foi um tanque de apoio; o que se construiu foi, nas palavras do próprio, "uma chamada piscina média familiar". E depois há o dinheiro, que é a parte mais reveladora, porque não precisa de interpretação. O senhor admitiu que a sua mulher pagou obras no monte alentejano "em numerário". Ora a Lei n.º 92/2017 proíbe pagamentos em dinheiro vivo iguais ou superiores a 3.000 euros a quem tem contabilidade organizada, e — este é o ponto que o senhor parece ignorar — a própria lei manda somar pagamentos fraccionados ao mesmo credor precisamente para impedir o truque de ir pagando em prestações pequenas para nunca ultrapassar o limite. Não é uma lacuna que se contorna com bom senso; é uma norma escrita a pensar exactamente nesta manobra. Dizer que se pagou aos poucos, em dinheiro, a um empreiteiro com quem já não havia sequer contrato escrito, não é prudência financeira: é a definição de fraccionamento que a lei antecipou e proibiu. E já agora, sobre o "puro acto de boa gestão" assente em "poupança": a poupança real não estava no estacionamento, estava nos 144 mil euros que o Estado não tinha para cumprir uma ordem de destruição judicial. Perante esse buraco, havia sempre outra alternativa, essa sim gratuita e sem qualquer conflito de interesses: comunicar ao Ministério Público que a PJ não dispunha de verba, e deixar que fosse a instituição — e não um empresário que já facturava milhões ao mesmo departamento — a decidir o que fazer com precursores apreendidos. Entregar precursores de estupefacientes a um amigo com contratos activos na mesma polícia não é gestão, extraordinária ou ordinária: é, na melhor das hipóteses, ingenuidade incompatível com o cargo, e na pior, exactamente aquilo que o Ministério Público está a investigar. Há aqui uma tradição bem portuguesa. Quando D. João V prometeu a Frei António de S. José um modesto convento franciscano em Mafra, o modesto convento cresceu, ano após ano, até se tornar a maior obra barroca da Europa, paga com o ouro do Brasil, sem que ninguém perguntasse onde ficara o orçamento inicial. Também aqui um tanque de apoio prometido se transformou, sem que ninguém desse por isso, numa piscina "média familiar". A diferença é que Mafra levou treze anos a inchar e ficou para a posteridade como maravilha; esta piscina levou meses e ficou como notícia de jornal. Mas o mecanismo é rigorosamente o mesmo: a promessa pequena que se infla sozinha, ao abrigo do poder, sem que ninguém peça contas a tempo. Fernando Pessoa escreveu que o poeta é um fingidor, que finge tão completamente que chega a fingir que é dor a dor que deveras sente. Em administração pública, fingir tem outro nome. O senhor fingiu que era um tanque, fingiu não saber que o terreno estava em área protegida, fingiu que mover a prova foi gestão extraordinária. A diferença entre o poeta e o ministro é que o poeta finge para revelar uma verdade maior, e o ministro finge para que a verdade desapareça — como o atrelado desapareceu do parque de apreendidos. E o mais estranho não foi sequer o senhor: foi o silêncio à sua volta. A polémica rebentou a 10 de Julho; o senhor só falou, "ponto por ponto", a 29 — quase três semanas depois, três semanas em que o Primeiro-Ministro manteve a confiança "numa quase mudez" e a Entidade para a Transparência não fez uma única declaração pública. Nesse vazio institucional, quem pegou no microfone que devia estar nas mãos de quem fiscaliza foi o líder do Chega, André Ventura, a exigir a sua demissão numa carta ao Primeiro-Ministro, a falar em "captura do Estado" pelo crime organizado, a pedir a intervenção do Presidente da República. Não porque o populismo tenha razão sempre — muitas vezes não tem —, mas porque é extraordinariamente eficiente a ocupar o espaço que as instituições deixam vazio. Quando a fiscalização normal demora três semanas a abrir a boca, não deve espantar-se ninguém que seja a demagogia a falar primeiro, mais alto, e com uma carta já escrita. Fico-me por aqui, Sr. Ministro, mas não sem lhe dizer isto: o problema não é só seu. É de um país que, perante o dono da piscina, prefere perguntar se ela tem água a perguntar quem pagou os azulejos, e que depois se surpreende quando é o populismo a dar voz à indignação que as instituições não souberam dar a tempo. Nós, os do muro de um metro e vinte medido à fita, temos o hábito de baixar a cabeça e cumprir, e depois olhamos para o senhor com aquela indignação morna que dura um ciclo de notícias e se dissolve como cloro ao sol. Talvez a pergunta não seja por que o senhor achou que podia. A pergunta é por que nós continuamos, escândalo após escândalo, a deixar que sejam sempre os mesmos — ou os mais gritantes — a ocupar o silêncio que devíamos ter preenchido nós primeiro. Sr. Ministro, assim também eu — mas ao contrário: sem necessidade nenhuma de fingir que não vi. #política portuguesa, #Luís Neves, #transparência, #Odemira, #Administração Interna, #corrupção, #opinião,# João Carvalho, # Operação Pacoba,

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Observador Jul 14

O caso de Luís Neves, ministro da Administração Interna, levanta questões sobre conflitos de interesse e licenciamento de obras, após ele não apresentar comprovativos de pagamento a uma empresa contratada para reformas em sua casa, que inclui uma piscina sem autorização da autarquia, enquanto o ministro afirma ter realizado a maioria dos pagamentos por transferências bancárias. #LuísNeves #AdministraçãoInterna #ConflitoDeInteresses

observador.pt
O dinheiro, a piscina e as dúvidas no caso Luís Neves
16013
Observador Jul 13

O ministro da Economia, Castro Almeida, anunciou uma revisão das regras de licenciamento empresarial, visando simplificar processos e eliminar a necessidade de licenças em diversos setores, com expectativa de um recorde de investimento estrangeiro em 2025 e redução do IRC até 2028. #Empresas #Economia #Licenciamento

observador.pt
Castro Almeida anuncia revisão das regras de licenciamento
16607
Observador Jul 9

A ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, anunciou o licenciamento de dois novos furos em Almada para aumentar a oferta de água em 20% e suprir a necessidade de abastecimento, com o primeiro furo entrando em funcionamento no próximo fim de semana e o segundo previsto para ser concluído em duas a três semanas. #Água #Almada #Ambiente

observador.pt
Almada. Ministra anuncia licenciamento de dois novos furos
16026
Sucumba Games Jun 27

PlayStation está removendo 551 filmes e séries das contas de quem os comprou, devido ao fim de acordo de licenciamento com o Studio Canal, no Reino Unido. O catálogo da distribuidora no país contava com filmes clássicos como: O Exterminador do Futuro 2 e Apocalypse Now Você compra algo e, simplesmente, não é seu de verdade, o produto pode ser tirado de você a qualquer momento. A mídia digital precisa ser regulamentada. Isso tem que mudar. #PlayStation #Streaming #MídiaDigital

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Observador Jun 17

O Governo de Portugal lançou a consulta pública do Mapa Verde, que identifica áreas favoráveis para a instalação de projetos de energia renovável, visando acelerar processos de licenciamento e promover uma transição energética mais eficiente e participativa. #EnergiaRenovável #MapaVerde #TransiçãoEnergética

observador.pt
Mapa verde está em consulta pública
16083
Rafael Gloves Jun 9

Eu fico imaginando a reunião do executivo Coca-Cola América do Sul tentando explicar pra matriz o que está acontecendo no Brasil. “Senhor, além do custo de licenciamento da campanha teremos que ressarcir distribuidor por furto causado pela própria campanha”. https://t.co/YDcVHSTYId #CocaCola #Brasil #Negócios

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Observador Jun 5

Prezident republiky podepsal nový zákon, který urychluje využívání obnovitelných zdrojů energie v Portugalsku prostřednictvím zjednodušeného licenčního řízení a posílení práv spotřebitelů, včetně výjimek pro autoconsumo do 800 wattů a ochranných opatření pro ekonomicky zranitelné domácnosti. #EnergiaRenovável #LicenciamentoSimplificado #DireitosDosConsumidores

observador.pt
Promulgado diploma para acelerar renováveis
17898
Observador May 28

O presidente brasileiro Lula da Silva anunciou um investimento de 381,4 milhões de reais para a pavimentação da BR-319 na Amazônia, projeto controverso criticado por ambientalistas, que questionam a dispensa de licenciamento ambiental e os potenciais impactos na floresta, embora Lula defenda que a estrada será a mais moderna do mundo em termos ambientais. #Amazônia #LulaDaSilva #LicenciamentoAmbiental

observador.pt
Lula avança com estrada controversa na Amazónia
15529