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The former chief prosecutor of the courts of Leiria and Coimbra was sentenced to one year in prison, with the sentence suspended for two years, for misconduct and the withholding of documents, amid accusations of manipulation and delays in eight cases in the Leiria district. #Justiça #Prevaricação #Coimbra (translated)

Eli Vieira wrote that ministers of the Supreme Federal Court (STF) would have threatened senators with investigations and decisions in anonymous messages. He stated that if the ministers were deliberately withholding cases against the senators, that could constitute malfeasance. Vieira described the crime as delaying or omitting a duty, or acting against an express provision of the law, with personal intent, and said that the penalty provided for in Article 319 of the Brazilian Penal Code was imprisonment for three months to a year and a fine. #STF #Direito #Política (translated)

André Ventura, leader of Chega, criticizes the situation of former Prime Minister António Costa in the Influencer Operation, claiming that he is involved in a web of wrongdoing, while the Attorney General's Office reaffirms that Costa cannot consult the process as he is not a formal participant. #OperaçãoInfluencer #AntónioCosta #AndréVentura (translated)

Se como conselheiro tutelar ele não faz isso, deve responder por prevaricação. É ele um dos responsáveis por denunciar casos de abusos. Impressionante a ignorância dos agentes públicos que protegem (ou que deviam proteger) as crianças. É nesse tipo de fala que vemos o quão na merd… estamos!! Malditos #DireitosDasCrianças #ConselhoTutelar #Prevaricação

Carlos Alberto Sardemberg 👇 “Muitos analistas sugeriram que Alexandre de Moraes deveria renunciar ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) diante da revelação dos fortes indícios de relações impróprias com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Afastado, Moraes contrataria um bom advogado e se dedicaria a sua defesa. Seria, de fato, uma atitude republicana, levando em conta os interesses do país — dado o tamanho do caso — e preservando o próprio STF. Se fizesse isso, Moraes se despiria da couraça que o protege — o poder do cargo — e perderia o foro privilegiado. Voltaria a ser um brasileiro comum, embora rico. Especulando: que condições deveriam estar presentes para que Moraes tomasse tal decisão? Duas: a convicção pessoal de que é inocente e a certeza de que teria um julgamento justo. Tire o leitor suas próprias conclusões — mas Moraes não apenas permaneceu no cargo, como usou seus poderes para atacar, não para se defender. Atacou o ministro André Mendonça, que havia tornado público o relatório da Polícia Federal (PF) em que aparecem fortes indícios de que Moraes mantinha as tais relações impróprias com Vorcaro. Aliás, “relações impróprias” é a expressão mais leve que se pode aplicar ao caso. Pelos três grandes jornais brasileiros, muitos se referiram a Moraes como advogado, conselheiro ou funcionário do banqueiro que praticou a maior fraude financeira da História brasileira. (…) Muitos juristas opinaram sobre o caso. Alguns disseram que a atitude de Mendonça pode ter atropelado o devido processo legal. Outros afirmaram que o ministro relator tem a prerrogativa de mandar investigar. Aliás, no inquérito das fake news, Alexandre de Moraes fez isso diversas vezes — e logo determinando mandados de prisão, busca, apreensão e censura. Mendonça não fez nada parecido. Não pediu a apreensão para perícia dos celulares de Moraes, onde podem estar as respostas a Vorcaro. De todo modo, depois do formal, resta o conteúdo — não contestado nem por Moraes, nem por Gonet. E o conteúdo é devastador. De maneira que ficamos assim: de um lado, Mendonça recomenda a investigação de Moraes, com base no relatório (oficial) da PF que apanhou as 51 conversas entre o ex-banqueiro e o ministro. Os crimes apontados são advocacia administrativa, corrupção, prevaricação e exploração de prestígio. Dá cadeia. De outro, Moraes pede a investigação de Mendonça, por vícios formais no processo. O presidente do STF, Edson Fachin, chamou os dois processos para seu gabinete. E deu prazo de cinco dias úteis para que todos os envolvidos se manifestem. O pessoal do abafa, a longa fileira de autoridades que se beneficiaram do dinheiro de Vorcaro, já está em campo. A tese: um caso anula o outro, um empate. Assim, segue o argumento, ou os dois ministros estão inocentados ou os dois devem ser punidos. Não poderia haver ofensa maior ao povo brasileiro. Não há empate. Um ministro aparece como interlocutor e consultor de um fraudador do sistema financeiro. Esse é o conteúdo. Outro ministro talvez tenha ido além de sua autoridade formal. Parece claro, mas já ofenderam o povo tantas vezes.” #STF #justiça #política

ACABAMOS DE PEDIR IMPEACHMENT, EXONERAÇÃO E INVESTIGAÇÃO DE PAULO GONET! Paulo Gonet não pode continuar à frente da PGR. Diante das gravíssimas revelações do caso Banco Master, estamos tomando em conjunto todas as medidas cabíveis em nome da oposição ao Lula: ▶️ Pedido de impeachment de Gonet no Senado; ▶️ Notícia-crime para apurar prevaricação; ▶️ Ofício exigindo de Lula a exoneração do PGR; ▶️ Pedido ao Conselho Superior do MP para que um Subprocurador-Geral independente conduza a análise do caso, afastando Gonet de qualquer decisão que envolva os fatos. Estamos diante de revelações gravíssimas: um banqueiro investigado em um dos maiores escândalos financeiros do país afirma, em mensagem identificada pela própria Polícia Federal, que precisava da ‘proteção’ do procurador-geral da República. Ninguém pode estar acima da lei - muito menos quem tem o dever de fazê-la cumprir. #Impeachment #PGR #Brasil

tem como pedir impeachment de presidente do senado por prevaricação ou algo que o valha? ou afastamento que seja? pergunta honestíssima pq se com o que está colocado ele decidir não pautar, está claramente deixando de cumprir seu papel de agente publico #impeachment #politica #transparencia

Extremamente grave. Se Moraes de fato recebeu tal mensagem e não tomou as providências cabíveis diante da possível ocorrência de um crime, no mínimo cometeu prevaricação. Considerando que sua esposa mantinha um contrato de R$ 129 milhões com Vorcaro, é imprescindível apurar eventual prática de corrupção. O procurador-geral da República deve se declarar impedido, não apenas por ter sido citado na mensagem, mas também por ter recebido, segundo noticiado pela imprensa, hospitalidade e entretenimento de luxo patrocinados por Vorcaro em Londres. #Corrupção #Prevaricação #Justiça

David Sánchez, irmão do presidente do Governo de Espanha, Pedro Sánchez, foi condenado a nove anos de inibição de cargos públicos por prevaricação relacionada à sua contratação como diretor cultural em Badajoz, em 2017, junto com outros dez arguidos, com a defesa planejando recorrer da decisão. #PedroSánchez #Prevaricação #PSOE

O julgamento da Operação Teia, que envolve os ex-presidentes das câmaras de Barcelos e Santo Tirso, Miguel Costa Gomes e Joaquim Couto, e mais sete arguidos acusados de corrupção e prevaricação, terá início no dia 15 de setembro no Porto, com o Ministério Público a alegar apropriação indevida de 591 mil euros através de contratos ilegais com empresas familiares. #OperaçãoTeia #corrupção #julgamento

Vítor Ferreira, presidente da Câmara da Amadora, foi constituído arguido na Operação Emergente, enfrentando suspeitas de prevaricação relacionadas com contratações públicas, enquanto o presidente da República elogiou a coragem dos agricultores portugueses na Feira Nacional de Agricultura. #PolíticaNacional #OperaçãoEmergente #RádioObservador

Vitor Ferreira, presidente da Câmara da Amadora, foi constituído arguido na Operação Emergente por suspeitas de prevaricação relacionadas com um contrato de €2.000,00 para a redação de um discurso, enquanto António José Seguro elogiou a coragem e capacidade de inovação dos agricultores portugueses durante a Feira Nacional de Agricultura em Santarém. #Noticiário #Agricultura #SeleçãoPortuguesa

O presidente da Câmara da Amadora, Vítor Ferreira, foi constituído arguido por suspeitas de prevaricação relacionadas a contratações públicas, enquanto a seleção nacional de futebol realiza seu primeiro treino nos EUA, com a presença da comunidade portuguesa local. #RádioObservador #SeleçãoNacional #NotíciasPortugal

Vítor Ferreira, presidente da Câmara da Amadora, foi constituído arguido na Operação Imergente por suspeitas de prevaricação relacionadas a um contrato de 2.200 euros para a redação de um discurso, beneficiando o diretor de comunicação do PS, Duarte Moral, que também enfrenta restrições judiciais. #Justiça #PS #OperaçãoImergente

O ministro do Supremo por acaso tem relação com a ADPF das favelas, ou com empreendimentos familiares suspeitos de lavagem de dinheiro para o PCF, já advogou para cooperativas ligadas ao PCC no passado, ou já entrou em áreas dominadas pelo crime organizado sem segurança reforçada? Se sim, o tal ministro do Supremo deveria é ficar de boca fechada e rezar para que ele próprio, junto com seus pares, não passem a ser investigados por suspeita de cumplicidade (por ação ou prevaricação) com o narcoterrorismo. #Justiça #Corrupção #SegurançaPublica