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The government will maintain until 2027 the productivity bonuses exempt from personal income tax for companies that increase salaries by 4.5% next year, ensuring that workers can receive up to 6% of their annual base salary without taxation. #OrçamentoDoEstado #Produção #ValorizaçãoSalarial (translated)

Crime organizada em festa com MP mal feita do “fim das bets”. Cassinos físicos e virtuais clandestinos voltam a ganhar atratividade. País perde duplamente. Além de não ser possível fiscalizar a rede mundial de computadores, perde-se “selo de qualidade”, regulação e tributação. #CrimeOrganizado #Cassinos #Regulação

⚠️ AGORA! Nota oficial do Fluminense: "O debate sobre a proibição das apostas é legítimo e não deve ser interditado. Há preocupações reais com endividamento e vício, mas qualquer decisão precisa considerar os seguintes pontos: • Segurança jurídica e previsibilidade: empresas que cumpriram a regulamentação e terceiros que firmaram contratos não podem ser surpreendidos de um dia para o outro. O clube assumiu compromissos financeiros para este e os próximos anos contando com esses recursos. Um exemplo concreto: as lojas do Fluminense têm 6 meses de estoque de camisas com a marca do patrocinador master. Uma mudança abrupta gera prejuízos e pode custar milhares de empregos em toda a cadeia. • Efetividade da medida: proibir as empresas reguladas não acaba com as apostas. O mercado clandestino tende a ocupar esse espaço, sem fiscalização, sem tributação e sem nenhuma proteção ao apostador. • Impacto no esporte: os recursos não sustentam apenas o futebol profissional. Eles financiam categorias de base, futebol feminino e esportes olímpicos, que empregam centenas de atletas e profissionais no clube. • Arrecadação pública: o mercado regulado gerou bilhões em tributos e destinações previstas em lei para esporte, seguridade social, segurança pública, educação e saúde. Sem ele, esses recursos precisarão vir de outra fonte. Defendemos, no mínimo, um período de transição adequado caso haja mudanças. O caminho deve ser guiado por dados concretos e pela efetividade de cada alternativa." 📸 FFC #Fluminense #Apostas #Esporte

O debate sobre a proibição das apostas é legítimo e não deve ser interditado. Há preocupações reais com endividamento e vício, mas qualquer decisão precisa considerar os seguintes pontos: • Segurança jurídica e previsibilidade: empresas que cumpriram a regulamentação e terceiros que firmaram contratos não podem ser surpreendidos de um dia para o outro. O clube assumiu compromissos financeiros para este e os próximos anos contando com esses recursos. Um exemplo concreto: as lojas do Fluminense têm seis meses de estoque de camisas com a marca do patrocinador master. Uma mudança abrupta gera prejuízos e pode custar milhares de empregos em toda a cadeia. • Efetividade da medida: proibir as empresas reguladas não acaba com as apostas. O mercado clandestino tende a ocupar esse espaço, sem fiscalização, sem tributação e sem nenhuma proteção ao apostador. • Impacto no esporte: os recursos não sustentam apenas o futebol profissional. Eles financiam categorias de base, futebol feminino e esportes olímpicos, que empregam centenas de atletas e profissionais no clube. • Arrecadação pública: o mercado regulado gerou bilhões em tributos e destinações previstas em lei para esporte, seguridade social, segurança pública, educação e saúde. Sem ele, esses recursos precisarão vir de outra fonte. Defendemos, no mínimo, um período de transição adequado caso haja mudanças. O caminho deve ser guiado por dados concretos e pela efetividade de cada alternativa. #Apostas #Regulamentação #Esporte

O Brasil levou anos discutindo como regulamentar as apostas esportivas. O Congresso aprovou, o governo regulamentou, empresas pagaram para operar legalmente no país, fizeram investimentos e passaram a cumprir regras de fiscalização, tributação e proteção ao consumidor. Não se pode criar uma regra, levar empresas e instituições a assumir compromissos com base nela e, de um dia para o outro, mudar todo o marco regulatório. Nenhuma regulamentação é intocável. Se existem problemas, as regras precisam ser aperfeiçoadas. Se precisam ser mais duras, que sejam. Quem descumpre a lei deve ser punido. Mas existe uma diferença fundamental entre aperfeiçoar uma regulamentação e simplesmente desmontá-la. Isso é uma questão de segurança jurídica. E segurança jurídica não interessa apenas às empresas de apostas. Interessa a qualquer pessoa, empresa ou instituição que invista, contrate e faça planos de longo prazo no Brasil confiando nas regras estabelecidas pelo próprio Estado. A mudança atinge em cheio o esporte brasileiro. Uma decisão dessa dimensão afeta o futebol profissional, as categorias de base, o futebol feminino, os esportes olímpicos e os campeonatos. O esporte brasileiro não pode ser analisado apenas a partir da realidade financeira dos clubes de maior receita. E não são atingidos apenas os clubes, é uma cadeia que recebe um impacto imediato: empregos diretos e indiretos, empresas de comunicação, marketing e tecnologia, fornecedores, arenas, prestadores de serviços e toda uma cadeia econômica. Atinge também a arrecadação pública. O mercado regulado gera recursos por meio de impostos e das destinações previstas em lei, que chegam aos cofres públicos e são destinados a áreas de interesse da sociedade. Enfraquecer o mercado legal pode produzir uma combinação especialmente ruim: menos recursos para o esporte e menos arrecadação para o país. E o brasileiro ficará mais protegido? Essa talvez seja uma das perguntas centrais dessa discussão. Proibir as empresas que operam legalmente não significa acabar com as apostas. O jogo não desaparece e o mercado clandestino, que representa parcela expressiva da atividade, vai crescer e ocupar esse espaço. Pesquisa do Instituto Locomotiva, realizada em maio de 2026 em todo o país com 2.291 apostadores, aponta a presença relevante de práticas associadas ao mercado ilegal. Estudo da LCA Consultores, baseado nessa pesquisa, estima que entre 38% e 44% do valor apostado online no Brasil ocorra atualmente em plataformas clandestinas. Há um dado particularmente importante: a participação estimada do mercado ilegal caiu depois da regulamentação, passando daquela faixa de 41% a 51% em 2025 para 38% a 44% no primeiro semestre de 2026. O jogo não vai acabar com uma canetada. O que acaba é a parte que o Brasil consegue regular, fiscalizar, tributar e responsabilizar. E o resultado pode ser menos segurança para quem investe, menos recursos para o esporte e para o país e menos capacidade de fiscalização sobre a atividade. O Brasil precisa combater o jogo ilegal. Precisa proteger sua população. Mas também precisa preservar a segurança jurídica, a capacidade de investimento e a sustentabilidade de suas instituições esportivas. O esporte brasileiro não pode ser enfraquecido por uma decisão que não elimina o jogo, não elimina o mercado ilegal e ainda coloca em risco os investimentos, os empregos e os compromissos construídos dentro das regras que o próprio país estabeleceu. #ApostasEsportivas #SegurançaJurídica #EsporteBrasileiro

🚨 AGORA! Nota oficial do Flamengo: "O Brasil levou anos discutindo como regulamentar as apostas esportivas. O Congresso aprovou, o governo regulamentou, empresas pagaram para operar legalmente no país, fizeram investimentos e passaram a cumprir regras de fiscalização, tributação e proteção ao consumidor. Não se pode criar uma regra, levar empresas e instituições a assumir compromissos com base nela e, de um dia para o outro, mudar todo o marco regulatório. Nenhuma regulamentação é intocável. Se existem problemas, as regras precisam ser aperfeiçoadas. Se precisam ser mais duras, que sejam. Quem descumpre a lei deve ser punido. Mas existe uma diferença fundamental entre aperfeiçoar uma regulamentação e simplesmente desmontá-la. Isso é uma questão de segurança jurídica. E segurança jurídica não interessa apenas às empresas de apostas. Interessa a qualquer pessoa, empresa ou instituição que invista, contrate e faça planos de longo prazo no Brasil confiando nas regras estabelecidas pelo próprio Estado. A mudança atinge em cheio o esporte brasileiro. Uma decisão dessa dimensão afeta o futebol profissional, as categorias de base, o futebol feminino, os esportes olímpicos e os campeonatos. O esporte brasileiro não pode ser analisado apenas a partir da realidade financeira dos clubes de maior receita. E não são atingidos apenas os clubes, é uma cadeia que recebe um impacto imediato: empregos diretos e indiretos, empresas de comunicação, marketing e tecnologia, fornecedores, arenas, prestadores de serviços e toda uma cadeia econômica. Atinge também a arrecadação pública. O mercado regulado gera recursos por meio de impostos e das destinações previstas em lei, que chegam aos cofres públicos e são destinados a áreas de interesse da sociedade. Enfraquecer o mercado legal pode produzir uma combinação especialmente ruim: menos recursos para o esporte e menos arrecadação para o país. E o brasileiro ficará mais protegido? Essa talvez seja uma das perguntas centrais dessa discussão. Proibir as empresas que operam legalmente não significa acabar com as apostas. O jogo não desaparece e o mercado clandestino, que representa parcela expressiva da atividade, vai crescer e ocupar esse espaço. Pesquisa do Instituto Locomotiva, realizada em maio de 2026 em todo o país com 2.291 apostadores, aponta a presença relevante de práticas associadas ao mercado ilegal. Estudo da LCA Consultores, baseado nessa pesquisa, estima que entre 38% e 44% do valor apostado online no Brasil ocorra atualmente em plataformas clandestinas. Há um dado particularmente importante: a participação estimada do mercado ilegal caiu depois da regulamentação, passando daquela faixa de 41% a 51% em 2025 para 38% a 44% no primeiro semestre de 2026. O jogo não vai acabar com uma canetada. O que acaba é a parte que o Brasil consegue regular, fiscalizar, tributar e responsabilizar. E o resultado pode ser menos segurança para quem investe, menos recursos para o esporte e para o país e menos capacidade de fiscalização sobre a atividade. O Brasil precisa combater o jogo ilegal. Precisa proteger sua população.  Mas também precisa preservar a segurança jurídica, a capacidade de investimento e a sustentabilidade de suas instituições esportivas. O esporte brasileiro não pode ser enfraquecido por uma decisão que não elimina o jogo, não elimina o mercado ilegal e ainda coloca em risco os investimentos, os empregos e os compromissos construídos dentro das regras que o próprio país estabeleceu." 🗞️ @simpraisa #Flamengo #ApostasEsportivas #SegurançaJurídica

Nota oficial do Flamengo: O Brasil levou anos discutindo como regulamentar as apostas esportivas. O Congresso aprovou, o governo regulamentou, empresas pagaram para operar legalmente no país, fizeram investimentos e passaram a cumprir regras de fiscalização, tributação e proteção ao consumidor. Não se pode criar uma regra, levar empresas e instituições a assumir compromissos com base nela e, de um dia para o outro, mudar todo o marco regulatório. Nenhuma regulamentação é intocável. Se existem problemas, as regras precisam ser aperfeiçoadas. Se precisam ser mais duras, que sejam. Quem descumpre a lei deve ser punido. Mas existe uma diferença fundamental entre aperfeiçoar uma regulamentação e simplesmente desmontá-la. Isso é uma questão de segurança jurídica. E segurança jurídica não interessa apenas às empresas de apostas. Interessa a qualquer pessoa, empresa ou instituição que invista, contrate e faça planos de longo prazo no Brasil confiando nas regras estabelecidas pelo próprio Estado. A mudança atinge em cheio o esporte brasileiro. Uma decisão dessa dimensão afeta o futebol profissional, as categorias de base, o futebol feminino, os esportes olímpicos e os campeonatos. O esporte brasileiro não pode ser analisado apenas a partir da realidade financeira dos clubes de maior receita. E não são atingidos apenas os clubes, é uma cadeia que recebe um impacto imediato: empregos diretos e indiretos, empresas de comunicação, marketing e tecnologia, fornecedores, arenas, prestadores de serviços e toda uma cadeia econômica. Atinge também a arrecadação pública. O mercado regulado gera recursos por meio de impostos e das destinações previstas em lei, que chegam aos cofres públicos e são destinados a áreas de interesse da sociedade. Enfraquecer o mercado legal pode produzir uma combinação especialmente ruim: menos recursos para o esporte e menos arrecadação para o país. E o brasileiro ficará mais protegido? Essa talvez seja uma das perguntas centrais dessa discussão. Proibir as empresas que operam legalmente não significa acabar com as apostas. O jogo não desaparece e o mercado clandestino, que representa parcela expressiva da atividade, vai crescer e ocupar esse espaço. Pesquisa do Instituto Locomotiva, realizada em maio de 2026 em todo o país com 2.291 apostadores, aponta a presença relevante de práticas associadas ao mercado ilegal. Estudo da LCA Consultores, baseado nessa pesquisa, estima que entre 38% e 44% do valor apostado online no Brasil ocorra atualmente em plataformas clandestinas. Há um dado particularmente importante: a participação estimada do mercado ilegal caiu depois da regulamentação, passando daquela faixa de 41% a 51% em 2025 para 38% a 44% no primeiro semestre de 2026. O jogo não vai acabar com uma canetada. O que acaba é a parte que o Brasil consegue regular, fiscalizar, tributar e responsabilizar. E o resultado pode ser menos segurança para quem investe, menos recursos para o esporte e para o país e menos capacidade de fiscalização sobre a atividade. O Brasil precisa combater o jogo ilegal. Precisa proteger sua população.  Mas também precisa preservar a segurança jurídica, a capacidade de investimento e a sustentabilidade de suas instituições esportivas. O esporte brasileiro não pode ser enfraquecido por uma decisão que não elimina o jogo, não elimina o mercado ilegal e ainda coloca em risco os investimentos, os empregos e os compromissos construídos dentro das regras que o próprio país estabeleceu. #ApostasEsportivas #SegurançaJurídica #EsporteBrasileiro

O governo federal arrecadou R$ 9,9 bilhões com a tributação de jogos de azar e apostas online (bets) de janeiro a agosto de 2026. Com o fim delas quem vai pagar essa conta é a gente. Se preparem para mais uma trolha de impostos na nossa bunda em 2027 se o Lula vencer. #Impostos #Apostas #Política

O artigo discute como a elevada carga fiscal sobre combustíveis em Portugal compromete o poder de compra e a competitividade, questionando até que ponto essa tributação é razoável e propondo a necessidade de alternativas reais em termos de mobilidade e política ambiental. #Impostos #Economia #Política

Por Que o Seu Salário Encolhe Quando o PIB Cresce Entre o optimismo triunfante do PIB e a asfixia silenciosa de quem trabalha, Portugal descobriu uma nova modalidade olímpica: tributar como no Norte da Europa, produzindo como na periferia. Há uma arte muito particular na retórica financeira do Estado: a capacidade de vestir a contabilidade de uma sobriedade tão técnica que qualquer protesto do contribuinte parece um traço de analfabetismo funcional. Se o PIB cresce dois vírgula qualquer coisa por cento e o desemprego recua para patamares historicamente baixos, o cidadão é delicadamente convidado a juntar-se ao coro de aclamação. Quando os profetas da calculadora nos acenam com a "boa conjuntura", o debate político costuma dar-se por encerrado. Afinal, como ousar contestar a prosperidade quando ela vem chancelada por gráficos em papel cavalinho? O problema é que a realidade tem a péssima mania de não ler as notas de imprensa dos governos. E, quando a folha de cálculo é confrontada com a vida concreta, a aritmética oficial começa a revelar as suas fracturas. A Ilusão do Indicador Agregado: Carga vs. Esforço O grande truque de mágica das últimas décadas residiu em concentrar a atenção pública num único conceito: a carga fiscal. Ouve-se nos corredores do poder, com o ar compenetrado de quem recita um dogma, que a arrecadação de impostos em relação ao PIB em Portugal está "perfeitamente alinhada com a média europeia". E assim se arruma o assunto. O que este sacerdócio do número prefere omitir é uma distinção elementar que qualquer família faz ao fim do mês: uma taxa de 35% cobrada a quem ganha três mil euros não produz a mesma dor que essa mesma taxa aplicada a quem subsiste com mil. Para desarmar esta narrativa, a matemática do quotidiano é mais didáctica do que qualquer tratado de finanças públicas: • O Cidadão A (Dinamarquês): Ganha 4.000 euros por mês. O seu Estado cobra-lhe uma carga fiscal elevadíssima de 40% (1.600 euros). Sobram-lhe 2.400 euros líquidos na conta para viver, consumir e poupar. • O Cidadão B (Português): Ganha 1.000 euros por mês. O Estado cobra-lhe uma carga teoricamente "mais baixa" ou "na média", de 35% (350 euros). Sobram-lhe escassos 650 euros para enfrentar um mercado de habitação, energia e cabaz alimentar com preços globalizados. Matematicamente, a "carga fiscal" do dinamarquês é superior. Na prática, o esforço fiscal do português é infinitamente mais doloroso. É exactamente por isso que a carga fiscal é um indicador cego: olha para a fatia que o Estado tira, mas recusa-se a olhar para o tamanho do bolo que sobra no prato do contribuinte. A Teimosia dos Dados Oficiais: A Lição da "Passadeira Rolante" Não é a primeira vez que os modelos matemáticos e a tecnocracia falham ao analisar o país. Lembremo-nos de quando o homem que previu a falência iminente da Segurança Social errou a sua projecção por mais de 9 mil milhões de euros, precisamente porque os modelos teóricos ignoraram as dinâmicas reais do mercado de trabalho e da economia concreta. Com a fiscalidade acontece exactamente o mesmo. E aqui não há espaço para manobras de distracção: os números que confirmam o nosso empobrecimento relativo vêm directamente das séries do INE e do Eurostat. É a própria estatística oficial que desfaz o mito da equidade fiscal. Em 1999, os dados do INE registavam uma carga fiscal de 30,8% do PIB, com um nível de vida correspondente a cerca de 85% da média europeia. O nosso esforço fiscal — a métrica real que cruza a tributação com a riqueza per capita — situava-se em 89,5% da média comunitária. Estávamos confortavelmente abaixo do padrão de sacrifício europeu. Para perceber o que aconteceu desde então, a analogia da mensalidade do ginásio traduz esta perda de terreno: em 1999, pagávamos uma "mensalidade" equivalente a 30 € tendo um salário relativo de 850 € — o esforço era razoável. Hoje, a "mensalidade" subiu para 35 €, mas o nosso rendimento relativo recuou para 770 €. Embora o aumento da taxa pareça contido no papel, a nossa capacidade para a suportar encolheu. Esta é a história da "passadeira rolante": imagine dois atletas no ginásio. O atleta europeu mantém uma corrida ritmada enquanto a sua passadeira avança a boa velocidade; o atleta português corre com cada vez mais inclinação na máquina (mais impostos), mas a sua passadeira está a andar para trás. Ao fim do treino, o português está exausto do enorme esforço exigido, mas ficou substancialmente mais longe da linha de chegada do que quando começou. As séries oficiais confirmam este recuo: a arrecadação subiu para mais de 35% do PIB, enquanto o nosso nível de vida relativo caiu de 85% para 77% da média da UE. O resultado é que o esforço fiscal português saltou de 89,5% para uns impressionantes 115,3% da média europeia — significando que o sacrifício exigido ao contribuinte português está hoje 15,3% acima da média comunitária. Somos o sexto país da União Europeia onde o Estado exige maior sacrifício a quem menos rendimento gera. Tributamos como na Suécia, mas remuneramos como no limiar da coesão. O Mito do Crescimento Infinito Sem Produtividade A narrativa dominante confortou-se durante anos com um modelo económico assente no aumento quantitativo: mais turistas a entrar, mais fundos europeus a injectar, mais postos de trabalho de baixo valor acrescentado a criar. Mas o modelo chegou ao fim do seu fôlego natural. Com a taxa de desemprego nos 5,7% e uma demografia que envelhece a um ritmo inexorável, continuar a esperar que o PIB cresça apenas porque há "mais pessoas a trabalhar" é uma forma de voluntarismo ingénuo. A teimosia dos factos contados pelas métricas do INE obriga a fazer a pergunta que a tecnocracia prefere diferir: quanto conseguirá a economia portuguesa produzir quando o efeito anestésico do turismo e das subvenções comunitárias se desvanecer? Sem um investimento produtivo sério — que, aliás, as últimas estimativas mostram voltar a cair em termos em cadeia —, a promessa de convergência com a Europa rica transforma-se numa miragem. A produtividade não é um detalhe académico; é a única máquina capaz de transformar trabalho em salários reais. Se o capital por trabalhador não aumenta, se a gestão não ganha dimensão e se a inovação permanece confinada a relatórios de propaganda, a resposta do sistema para financiar o Estado Social continuará a ser a mais fácil e a mais cobarde: espremer ainda mais a esponja do rendimento das famílias. A Revolução que Não Pode Esperar Pelo Amanhã Entramos agora num ciclo em que a Inteligência Artificial e a automação de processos prometem redefinir o próprio conceito de trabalho no horizonte de uma década. Perante esta viragem histórica, a discussão pública em Portugal arrasta-se na espuma dos dias. Enquanto a tecnologia oferece a possibilidade real de desassociar a criação de riqueza da mera soma de braços disponíveis — multiplicando a eficiência e criando o verdadeiro choque de produtividade de que o país necessita —, o debate político insiste em discutir o acessório. Aumentar o rendimento per capita não é apenas uma meta estatística; é a única forma de tornar a tributação suportável. Se a economia gerar valor real, a mesma taxa de imposto pesará substancialmente menos nos ombros de quem produz. Se, pelo contrário, continuarmos a adiar as reformas estruturais, a modernização do tecido empresarial e a aposta decidida na tecnologia, o esforço fiscal continuará a subir, mascarado por aparentes triunfos conjunturais. A política não é um mero exercício de contabilidade, nem o país é uma folha de Excel desenhada para equilibrar saldos à custa do esgotamento dos seus cidadãos. Não basta perguntar quanto o Estado arrecada. É imperativo perguntar quanta vida sobra aos portugueses depois de pagarem a factura da sua própria modéstia económica. #EconomiaPortuguesa #Fiscalidade #EsforçoFiscal #CargaFiscal #PIB #Salários #Produtividade #CustoDeVida #RendimentoPerCapita #Empobrecimento #ClasseMédia #Habitação #Inflação #INE #Eurostat #DadosEconómicos #Portugal #PolíticaEconómica #EstadoSocial #ConvergênciaEuropeia #InteligênciaArtificial #Automação #FuturoDoTrabalho #Inovação #PortugalReal #VidaCara #SalárioCurto #EsforçoRecord

Bruxelas rejeitou novamente o pedido de criação de um imposto a nível da União Europeia sobre os lucros extraordinários das petrolíferas, afirmando que a tributação deve ser feita pelos Estados-membros individualmente, após solicitações de Portugal e outros cinco países para uma abordagem comum diante da alta dos preços da energia. #UniãoEuropeia #Impostos #LucrosExtraordinários

Não vi/ouvi ninguém dizendo que é “fácill” fazer contratações caras, mas certamente é difícil porque só se faz tendo muito dinheiro (poucos possuem) ou dando calote depois. Por isso tais transações são raras. Mas de qualquer forma, para fazer boas contratações é preciso competência, de maneira que, realmente, não se pague mais do que valem os atletas, caso de goleiro. zagueiro e lateral reservas pelos quais o Flamengo desembolsou algo em torno de €25 milhões, fora impostos etc. E de onde ele tirou que os entrevistadores ao seu redor são obrigatoriamente torcedores do Flamengo. Pior, não estão ali como tal, ou pelo menos não deveriam. Para completar, infelizmente não foi questionado, não é verdade que apenas no Brasil se cobra impostos por negociações de jogadores, a tributação existe e varia de país para país. No caso dos europeus, há especificidades e negociações estão sujeitas a tributação perto de 20%, ou mais, dependendo da nação. O IVA/VAT pode ser recuperado, mas há tributação sobre ganho de capital (lucro) e rigor sobre comissões a empresários, encarecendo uma operação. A Espanha, por sinal, tem um regime mais rigoroso que pode elevar o valor de uma compra de reforço. E também há tributação pesada sobre os rendimentos dos atletas. Lá não existe mais o regime especial atrativo para atletas estrangeiros (Lei Beckham), que aliviava impostos sobre o que recebiam os jogadores. Evidentemente esse é um ponto que também deve ser considerado em qualquer negociação envolvendo clube espanhol, pois impacta naquilo que o jogador receberá, de fato. Em suma: trabalho difícil que exige conhecimento e competência. #Futebol #Contratações #Impostos

Todo esquerdista é hipócrita. Falam tanto sobre aumentar a tributação, mas agem para evitar ou reduzí-la para si próprio. Como disse Nassim Taleb: “se suas ideias conflitam com sua vida privada, isso não anula sua vida privada, anula as suas ideias”. 🤷🏻‍♀️ https://t.co/m6Z19ANQtP #hipocrisia #tributação #ideias

Projeto Brasil: Medida 13 – Fim do voto de qualidade no CARF No Projeto Brasil, a dúvida beneficia o contribuinte, e não o burocrata. Também vamos reformular o contencioso tributário para dar mais rapidez e segurança jurídica. O CARF passará a funcionar como uma instância administrativa final, aproximando-se da primeira instância da Justiça. Assim, quem optar por recorrer ao CARF e tiver decisão desfavorável deverá levar a discussão diretamente à segunda instância do Poder Judiciário. O Brasil precisa de um sistema tributário que respeite o contribuinte, reduza a insegurança jurídica e acelere a solução dos conflitos. A corrupção e o excesso de tributação estão entre os maiores entraves ao crescimento da economia brasileira. Ao reduzir o poder discricionário da burocracia e tornar o sistema mais eficiente e previsível, essa medida enfrenta esses dois problemas e fortalece o ambiente de negócios, os investimentos, o emprego e a renda. #ProjetoBrasil #Tributação #Corrupção