Fabricio Rebelo | 🅵🆁

Fabricio Rebelo expressed fear that the message from the Armed Forces to the Supreme Court, as described by Claudio Dantas, had been misinterpreted. According to him, by stating that they would not intervene in the event of an unprecedented institutional crisis, the military was not warning the Supreme Court, but rather conveying that they would not get involved, regardless of what the Court did. Rebelo added that this stance would be appropriate for the institution. #ForçasArmadas #STF #CriseInstitucional (translated)

Como dito pelo Prof. @GeovaneMoraes2, está instaurada a era da barbárie institucional! A partir de agora, nenhuma análise jurídica faz mais qualquer sentido - além de ter se tornando extremamente perigoso ousar fazê-las. O último que sair apague a luz! #Barbárie #AnáliseJurídica #Institucional

Deixa ver se entendi: Bolsonaro foi julgado(?) na Primeira Turma e, por conta desse julgamento, está fora da disputa eleitoral em curso. Porém, agora, o mero afastamento do Diretor-Geral da Polícia Federal passa a ter "potencial para desequilibrar as eleições" e por isso tem de ser Julgado no Plenário? Nem manicômio jurídico define mais. O brasileiro parece que tem vocação para ser tratado como idiota. A grande mídia fez bem seu papel de alienação e redução do QI médio a 83... #Bolsonaro #Eleições2024 #Justiça

Juridicamente, não há a possibilidade de um Presidente de Tribunal simplesmente "retirar" a relatoria de determinados casos de um julgador e as assumir. Isso violaria frontalmente o princípio do juiz natural. As modificações de relatoria somente podem ocorrer em hipóteses restritas, como suspeição, impedimento, conexão preventa etc. Fora disso, não há como se empreender tal manobra. Mas isso tudo, claro, é "só" do ponto de vista jurídico - que sinceramente já não sei mais se vale alguma coisa... #direito #justiça #jurídico

Do ponto de vista jurídico, a decisão do Min. André Mendonça sobre o afastamento do Diretor-geral da Polícia Federal é perfeita, além de representar forte contragolpe à intimidação que sofreu na relatoria do Banco Master. Afinal, se supostamente investigar um Ministro sem autorização da Corte seria ilegal, do que o próprio Min. Mendonça foi acusado (sem sequer base factual), com muito maior razão será produzir um relatório específico contra ele, igualmente Ministro do mesmo Tribunal. Seja qual for o desdobramento, é mais um capítulo da ruptura institucional em curso. #Justiça #Direito #Política