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SPACE LIBERDADE stated that the Justice system condemned Soraya Trokthronicke to compensate Alfredo Gaspar, Flávio Bolsonaro's deputy, with 50 thousand reais for an accusation of rape that the author classified as false. https://t.co/M2FoLJ9Zc6 #Justiça #Indenização #FlávioBolsonaro (translated)

The info profile aespa Brasil stated that supporters of Jair Bolsonaro were trying to contact SM Entertainment to have the company sue for allegedly using the profile's name in a political campaign for Lula. The profile asked to be notified if the initiative progressed and also requested that the company pay for a lawsuit that it claimed to have won against SM Entertainment and Ticketmaster Brazil. According to the profile, it was still waiting for reimbursement and compensation for moral damages. #Bolsonaro #PolíticaBrasil #aespa (translated)

Formanda PROCESSA the company that did not play "I Kissed a Girl" during her graduation entry. She was called 3 times, but her song did not play due to a "technical failure," according to the organization. No other graduate had this problem. The company will have to pay R$ 6,000 in compensation! #Formatura #Indenização #Música (translated)

O governo federal entrou na Justiça contra 17 empresas de apostas e pede cerca de R$ 1 bilhão em indenização por danos morais coletivos. A ação aponta impactos relacionados à dependência em apostas e busca responsabilizar as empresas pelos danos atribuídos à atividade. https://t.co/L2gfui80D9 #Apostas #Justiça #Indenização

🚨 Panorama da situação das bets: • JUDICIALIZAÇÃO: empresas do setor devem recorrer à Justiça Federal já na próxima semana, alegando quebra de contrato. Ainda não está definido se as ações irão ao STF, TRF ou começarão na primeira instância. • QUEBRA DE CONTRATO: as bets devem argumentar que o próprio Governo regulamentou o mercado e atraiu as empresas para operar no Brasil. Cada empresa pagou R$ 30 milhões de outorga, além de investimentos para cumprir a regulamentação. Caso a proibição se mantenha, as empresas devem pedir INDENIZAÇÃO e a DEVOLUÇÃO do dinheiro. • BATALHA NO CONGRESSO: além da Justiça, haverá uma frente política. As bets devem atuar junto a deputados e senadores para buscar uma solução intermediária ou tentar fazer a MP caducar e perder a validade. • ELEIÇÃO: o futuro da MP deve ficar ligado também ao resultado eleitoral. Em caso de reeleição de Lula, deve haver NEGOCIAÇÃO NO CONGRESSO para discutir uma FLEXIBILIZAÇÃO. Se Flávio Bolsonaro for eleito, o tema deverá ser tratado conforme a visão do novo Governo. Assim, a discussão sobre as bets deve seguir em duas frentes principais: JURÍDICA, com ações na Justiça, e POLÍTICA, com o debate sobre o futuro da MP no Congresso. 🗞️ | 🎥 @CNNBrasil https://t.co/O3rb1sEghg #Apostas #Justiça #Política

Vamos fazer diferente então. Fazemos uma aposta em cartório, eu e você. Abrimos todas minhas contas bancárias, com testemunhas de ambos os lados. Se houver algo ilícito ou qualquer dinheiro que possa remeter a partido político, candidato, ou algo que remeta a apoio político, eu posto um vídeo assumindo tudo, me entrego pra justiça, sumo da internet e te pago uma indenização de 20.000 reais. Se não houver nada, você vai se retratar, sumir da internet e me pagar uma indenização de 20.000 reais. Aceita? #Aposta #Justiça #Transparência

Caio Junqueira apurou que o PT deu um olé no TSE com Dino‼️ Utilizaram uma ação antiga de um desastre ambiental envolvendo o Instituto Brasileiro de Mineração contra municípios que buscavam indenização no exterior contra empresas estrangeiras para entrar com um inquérito sobre interferência dos EUA nas eleições brasileiras. Agora os jornaleiros estão em alerta de que grupos políticos estão escolhendo juízes para julgar a seu favor em processos eleitorais, a mesma imprensa que assistiu a um self-service jurídico para condenar Bolsonaro. #PT #EleiçõesBrasil #Justiça

Ministério Público do Trabalho cobra R$ 30 MILHÕES de Luciano Hang por suposto assédi0 eleitoral após discurso sobre a Escala 6x1 na Havan. Fora a indenização MILIONÁRIA, o MPT solicita que a Havan libere funcionários para votar sem desconto salarial e pede que Luciano Hang GRAVAR um vídeo de RETRATAÇÃO. #LucianoHang #MPT #Havan

Sempre considerei absurda a ideia de o contribuinte pagar bilhões em indenizações a usinas de açúcar e álcool por preços que o governo fixou nos anos 80 e 90. São centenas de ações espalhadas pelo país, que somadas formam a maior causa não tributária já enfrentada pela AGU. Segundo estimativas oficiais, a conta pode chegar a R$ 145 bilhões. Essa luta não é de hoje. Barrar esses pagamentos foi uma das minhas prioridades à frente da AGU, entre 2000 e 2002, e é a mesma posição que sustento no Supremo. A meu ver, são créditos que contrariam precedente vinculante do STF, comprados das usinas por uma fração do que agora se cobra do Estado e hoje em boa parte nas mãos de instituições financeiras. Votei contra esse pagamento em todos os casos que julguei. O exato oposto do que defendiam os advogados do Banco Master. No caso da Destilaria Alcídia (ARE 1.327.995), julgado em junho de 2025, me posicionei contra o pagamento e fiquei vencido. No caso da Raízen que relatei (ARE 1.312.127), o pagamento foi barrado. No caso da Jalles Machado (ARE 1.392.660), votei duas vezes contra e fui vencido nas duas. Na STP 976, votei contra a liberação do precatório de mais de R$ 5 bilhões pleiteado pelo setor. Minha posição incomodou o dono do Banco Master. Reportagem do Globo de ontem revelou que, em mensagem enviada ao seu advogado em março de 2024, Daniel Vorcaro escreveu: "Gilmar está contra mim num caso que estao usando pra ferrar todos meus precatorios." O Supremo já decidiu que só cabe indenização se a usina provar prejuízo real (Tema 826 da repercussão geral). Nos casos em que fiquei vencido, o pagamento foi calculado por um estudo genérico do setor. Continuarei sustentando a posição que sempre defendi: sem prova pericial que aponte o prejuízo concreto sofrido pela usina, esses créditos são indevidos. https://t.co/B64KkBdof9 #Justiça #AGU #Indenizações

Lembram quando o filho da puta do velho da Havan explicou aos funcionários o porquê um dia de folga a mais acabaria com o Brasil? O MPT-GO entrou com um processo de assédio eleitoral e pediu 30 milhões de indenização. 😍 É uma delícia quando a lei é cumprida a rigor. #justiça #trabalhadores #direitos

⚠️ Sobre a “Lei Webster”, que tem sido utilizada para pautar o possível movimento de Richarlison na justiça, vale detalhar de acordo com ouvi de um advogado desportivo: Richarlison está fora do período protegido da FIFA porque assinou em 2022 e já se passaram os 3 anos. Então o atacante até pode tentar romper o contrato, mas não significa que sairia de graça. Se entenderem que foi sem justa causa, a FIFA pode interpretar que há margem para ter indenização para o Tottenham. Só que o caso pode ser baseado de outra forma. O Tottenham não o inscreveu na Premier League, tirou Richarlison do elenco principal e o colocou pra treinar com o Sub-21. Aí a discussão muda de figura pois não é simplesmente “o treinador não está escalando”. O clube está efetivamente afastando o jogador da atividade esportiva principal. Isso dá argumento suficiente para discutir justa causa. Não quer dizer que o atacante brasileiro ganha automaticamente. O Tottenham pode alegar que foi o próprio Richarlison que pediu pra sair. E, quando o Everton fez uma proposta pelo atacante, o Tottenham aceitou, mas o brasileiro discordou da condução e negou. O Spurs pode afirmar: “Você pediu para sair, eu aceitei uma proposta por você e você não quis. Não me restou alternativa”. De Zerbi, técnico do Tottenham, falou sobre: 1. https://t.co/DUzS4qMJb8 2. https://t.co/U7CLh8Js6R 3. https://t.co/mqiQHVRHA4 Entretanto juridicamente começa a ficar uma briga mais plausível para Richarlison, mesmo sendo “guerra”. O jogador pode alegar que o Tottenham recusou a proposta do Trabzonspor, da Turquia, de cerca de 20M de euros. Ao mesmo tempo o Tottenham também se sente seguro. Richarlison treinou com o grupo nesta semana, segundo relatos dos jornais ingleses, e a temporada não tem jogos o suficiente para constatar que ele participou de menos de 10% das partidas oficiais do clube. https://t.co/6nNCbyhyiR E O VASCO? E depois do caso Diarra (https://t.co/eSwGw7HqVH) também mudou bastante a situação de quem contratar o atleta. O clube fica mais protegido, tendo a ação somente entre o jogador e ex-clube. Antes o novo clube entraria automaticamente na responsabilidade pela rescisão. O Tottenham, agora, teria que demonstrar que o Vasco, por exemplo, efetivamente induziu o jogador a romper. O que não é o caso. Então, falar que ele simplesmente “usa a Lei Webster e sai de graça” está equivocado. A discussão existe e é complexa, com os 2 lados tendo bons argumentos. Mas o combo “não inscrição + afastamento do profissional + treino com Sub-21 + estar fora do período protegido” dão, sim, bastante material jurídico pra ele pressionar o Tottenham e eventualmente discutir uma rescisão por justa causa. O que não significa que isso se resolverá em 2 dias. É uma batalha jurídica. “RICHARLISON VEM?” Diante do cenário apresentado, o Vasco segue monitorando e com a proposta de pé por Richarlison. O clube está disposto e pronto até para viajar para Londres e resolver a questão. Internamente e pessoas ligadas à operação acreditam que o melhor caminho segue sendo a compra com o Tottenham, convencendo Richarlison de que a rescisão unilateral não seria o ideal para o negócio e pelo tempo restante de janela. O Vasco, como já informei, estaria aberto a colocar uma cláusula de liberação flexível para convencer Richarlison a assinar o contrato de 4 anos e, caso receba propostas vantajosas em 2027, siga sua carreira. Seguiremos acompanhando. #CanaldoPedrosa #Richarlison #Tottenham #LeiWebster

Presidente do Flamengo, Bap cita até Gregório Duvivier e Wagner Moura para tentar condenar Pedrinho, presidente do Vasco, na Justiça. Os advogados do presidente do Flamengo anexaram à ação dois processos semelhantes, vencidos pelos artistas Gregório Duvivier e Wagner Moura contra o Movimento Renovação Liberal. A ideia é sustentar que Pedrinho teria ultrapassado os limites da liberdade de expressão ao chamar Bap de "mau-caráter", "arrogante", "prepotente", "soberbo", "irresponsável" e "hipócrita". Bap pede indenização de pelo menos R$ 40 mil e uma retratação pública de Pedrinho, retirando as declarações e pedindo desculpas. Também solicita tutela de urgência para que a publicação nas redes sociais seja feita em até 48 horas. Em caso de descumprimento, o presidente do Fla pede multa diária de R$ 10 mil, limitada a R$ 150 mil, além do pagamento de custas processuais e honorários advocatícios. 🗞️ @ESPNBrasil 📸 Flamengo TV | Matheus Lima/CRVG #LiberdadeDeExpressão #Justiça #Flamengo