Olá @Felcca, gostaria de propor a criação de uma nova lei para proibir o acesso de menores de 18 anos às redes sociais. Fico no aguardo do seu retorno. #RedesSociais #MenoresDeIdade #NovaLei
Nova lei do Milei: se o governo estiver em déficit, os políticos não recebem salário. O que esse país vai crescer nos próximos 20 anos vai ser surreal. #NovaLei #Crescimento #PolíticaBrasil
Nová Lei da Nacionalidade, platná od 19. května 2026, zpřísňuje podmínky pro získání portugalského občanství, například vyžaduje, aby rodiče novorozených dětí měli více než pět let platného pobytu v zemi a zvyšuje dobu potřebnou pro získání občanství pro imigranty z CPLP na sedm let. #NovaLeiDaNacionalidade #CidadaniaPortuguesa #ImigraçãoEmPortugal
dnbrasil.dn.pt
Qual data da CPLP conta para cidadania? E os bebês que nascem hoje? Entenda sobre a nova Lei da Nacionalidade
A nova proposta de lei de deportação em Portugal, que será votada na próxima sexta-feira, levanta sérias preocupações sobre os impactos negativos para crianças e famílias, incluindo a detenção de menores e a imposição de uma residência mínima de cinco anos para proteções, resultando em críticas de várias entidades judiciais e do ACNUR. #NovaLeiDaDeportação #DireitosDasCrianças #Imigração
sapo.pt
Nova lei da deportação é votada esta sexta-feira. Pareceres apontam prejuízos para as crianças
